Portugal vai receber uma ajuda financeira robusta, por parte da UE – União Europeia, em auxílio às respostas epidemiológicas, sociais e económicas, exigidas pelo contundente abalo, provocado pela pandemia Covid – 19.
Feitas as contas, são 60,8 mil milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 15,3 mil milhões, a fundo perdido; 15,7 milhões, em empréstimos de médio prazo e juros muito acessíveis; 29,8 mil milhões, provenientes do Quadro Financeiro Plurianual.
Face aos efeitos devastadores, sofridos em todas as latitudes e longitudes do globo terrestre – com a perda de centenas de milhares de vidas e o iminente colapso da economia mundial – os princípios fundadores da União Europeia falaram mais alto.
Perante algum impasse, o tempo era de perceber se a União Europeia faria jus aos seus pergaminhos, enquanto espaço promotor de coesão – económica, social, territorial e de solidariedade, entre Estados-Membros – ou se, pelo contrário, a crença visionária de Jacques Delors, seria encerrada e confinada às enciclopédias ou aos manuais de história contemporânea.
Provavelmente – só mais tarde teremos essa percepção – a tomada de posição, por parte da UE, tendo em vista o relançamento da sua própria economia, constitui um marco e um alicerce para o futuro comunitário. Acontecimento que – também ele, e pelos melhores motivos – ficará inscrito nos anais históricos do século XXI.
Por cá, é exigível que não se desperdice nem um cêntimo deste auxílio, deixando a sua gestão entregue a uma entidade responsável e que – a todo o momento – saiba e possa prestar contas pela condução das verbas envolvidas. Essas, em definitivo, não se destinam a gestão corrente, nem a compromissos casuísticos.
A aposta, essa, passa pela rede de infraestruturas essenciais, designadamente, ferrovia; estradas nacionais e regionais (em escandaloso abandono); transição energética; novas tecnologias digitais; qualificação de recursos humanos; valorização da saúde; promoção da componente social e avanço, sem hesitações, da coesão territorial.
Estas medidas – longe de serem avulsas – só serão, contudo, exequíveis num contexto de estabilidade governativa, que permita reformas estruturais de magnitude elevada.
Para tal, há que edificar compromissos de legislatura, tendo por base parcerias sólidas, sempre disponíveis para abrir portas à projeção futura do nosso País.
(Artigo publicado na edição de 3 de setembro de 2020 do REGIÃO DE LEIRIA)
