Dez advogados abandonaram hoje um julgamento de tráfico de droga em protesto pela “falta de condições” da sala do auditório Teatro-Cine de Pombal, para onde foi transferida a audiência, devido à pandemia da covid-19.
Segundo Mapril Bernardes, um dos 13 advogados de defesa presentes na sessão, o auditório “não tem espaço adequado para exercerem o seu trabalho com dignidade para o exercício da profissão”.
Apesar de terem alertado o juiz presidente do coletivo do processo em causa para a alegada falta de condições, o magistrado entendeu prosseguir o julgamento, por considerar que era possível a sua realização.
“Houve uma colega que se levantou e saiu e os restantes acompanharam-na, à exceção de três advogados”, revelou Mapril Bernardes à agência Lusa.
Para que o julgamento com 21 arguidos pudesse prosseguir foram contactados advogados oficiosos. Mas, segundo Mapril Bernardes, os mesmos “solidarizaram-se” com os ausentes, por concordarem com a alegada falta de condições do espaço.
“Hoje é um dia importante na luta dos advogados pela dignidade da profissão”, sustentou Mapril Bernardes.
O juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira, disse à agência Lusa “estranhar” a posição dos advogados, alegando que a sala “cumpre as regras sanitárias” e, ainda, que existe um plano de contingência aprovado, que incluiu uma adenda específica para uso em julgamentos.
Carlos Oliveira referiu que “estavam disponíveis 26 lugares sentados para advogados, todos com uma mesa individual, absolutamente idêntica às utilizadas na sala de audiências do Palácio da Justiça de Leiria”.
“Não é o conforto máximo, mas não estamos a viver em circunstâncias normais, pelo que é razoável que haja um sacrifício por parte de todos”, disse o juiz.
O magistrado revelou ainda que está a ser estudado mais um local para a realização de grandes julgamentos fora do Tribunal de Leiria, através do arrendamento do auditório da ExpoSalão, na Batalha.
“Temos tentado encontrar as melhores soluções e nem estamos a pensar nos custos. Mas não há opções”, salientou.
Numa nota publicada na sua página, a Ordem dos Advogados (OA), que já tomou conhecimento do sucedido, refere que “oficiou o Conselho Superior da Magistratura e a Direção-Geral da Administração da Justiça”, “no sentido de assegurarem a segurança e as condições de trabalho dos advogados na Comarca de Leiria”.
“Não havendo condições para a realização em Leiria de um julgamento com tantos intervenientes processuais, tem-se verificado a deslocação desse julgamento” para auditórios na Batalha e Pombal, que “não têm condições para a realização do trabalho dos advogados”, refere a nota.
“Aos advogados têm sido disponibilizados lugares na plateia nesses auditórios, estando sentados em cadeira (tipo cinema), com as pernas encostadas à cadeira da frente, e com uma mesa minúscula, com um tampo de 55 centímetros (cm) por 45 cm, mesa esta que está colocada ao lado, entre as filas de cadeiras”.
A situação impede os juristas de “tomar apontamentos, com a gravidade de se tratar de um processo com 20 volumes, que necessita a análise de muita documentação durante a audiência de julgamento”, reforça o comunicado.
“Apesar de os mandatários terem informado que os seus constituintes só aceitariam ser pelos mesmos representados, o senhor juiz presidente do coletivo determinou a imediata nomeação de defensores oficiosos para todos os arguidos que passaram a não ter defensor na sala”, lê-se ainda na nota.
