As receitas da venda da madeira que ardeu, em 2017, no fogo que atingiu a Mata Nacional de Leiria, devem ser canalizadas para uma nova entidade gestora daquele espaço florestal.
A recomendação é do Observatório Técnico Independente (OTI) que hoje tornou público o relatório sobre a reflorestação do pinhal que ardeu há precisamente três anos.
No documento, são apontadas fortes críticas ao atraso no processo de reflorestação, recomendando um reforço de meios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A 15 de outubro de 2017, o fogo consumiu cerca de 86% da Mata Nacional de Leiria (MNL), também conhecida como Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei. A recuperação daquele espaço florestal, público, tem estado sobre a alçada do ICNF, entidade que é criticada no relatório.
“As medidas a cargo do ICNF estão a ser realizadas sem que se conheça o plano a que obedecem”, refere o relatório. A estratégia pós-incêndios, “expõe linhas gerais e princípios que defende para o efeito, mas a base de ordenamento e gestão das operações previstas e realizadas subsequentemente não é conhecida”, acrescenta o documento do Observatório liderado por Francisco Castro Rego.
A atividade daquele instituto, reforça o relatório, diz respeito “a uma pequena fatia de todo o território afetado pelos fogos e pelo furacão Leslie”.
“Tarefas essenciais estão ainda por executar, três anos após o incêndio, tais como a remoção do material lenhoso ardido ou destruído”, aponta ainda o documento, produzido na sequência de uma visita do Observatório Técnico Independente da Assembleia da República ao Pinhal de Leiria em finais de julho.
Falta igualmente a intervenção “em vastas áreas onde não existe ainda qualquer regeneração natural”, bem como a concretização de “medidas eficazes para controlar a erosão hídrica e a erosão eólica em toda a orla costeira”.
O OTI nota que um ano após o fogo, o processo de recuperação da Mata se atrasou “consideravelmente”, referindo existirem “reclamações” do município, do Observatório do Pinhal do Rei, de partidos políticos e cidadãos relativamente aos atrasos, “bem como ao não envolvimento das instituições locais e da sociedade em geral na definição dos objetivos e operações a realizar na MNL”.
Os resultados conseguidos pelo Observatório do Pinhal do Rei também não são avaliados de forma positiva.
Aquele observatório, “criado com a missão de interpretar, acompanhar e monitorizar o Plano de Recuperação do Pinhal do Rei”, refere o documento, “não tem sido capaz de assegurar essa missão por razões que não conhecemos”.
O OTI recomenda que a gestão da Mata seja entregue a uma nova entidade, “cooperativa de interesse público, sociedade ou fundação” com “uma maioria de participação conjunta de organismos do Estado central e autarquias locais”, sem que nenhuma delas esteja em maioria.
Na fase de recuperação da MNL, “a entidade gestora deve ser dotada com as receitas obtidas pelo Estado com as vendas do material lenhoso após o incêndio de 2017”, aponta o relatório entregue na Assembleia da República.
