O acesso dos proprietários florestais, que na Região de Leiria representam 70 mil hectares de pinheiro bravo, “foi muito baixo” no âmbito dos fundos do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), segundo a Associação para a Valorização da Floresta de Pinho (Centro PINUS).
Além de “prejudicar toda a floresta”, as atuais medidas do PDR2020 falham na distribuição equitativa pelas unidades territoriais, uma vez que “deixam para trás as regiões em que a dimensão da propriedade é mais pequena”, apontou na segunda-feira, dia 9, a Centro PINUS.
Para reverter esta situação, propôs que o próximo PDR, ainda em negociação, integre “medidas diferentes e mais equitativas”, propostas que já foram apresentadas ao Governo e que vão ser partilhadas com as comunidades intermunicipais (CIM).
Nas regiões com maior área de pinheiro-bravo, que coincidem com as zonas onde predomina a pequena propriedade, nomeadamente a região de Coimbra (90 mil hectares (ha)), Viseu Dão Lafões (85 mil ha), Beira Baixa (70 mil ha), Região de Leiria (70 mil ha), o acesso a fundos foi “muito baixo”, revelou a associação, adiantando que, “do lado oposto, bastaram seis NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) da região sul para a contratualização de 50% dos apoios do PDR”.
De acordo com a Centro PINUS, atualmente muitas regiões ficam excluídas do acesso ao financiamento, o que resulta no abandono do território e na perda de valor económico, social e ambiental.
“O investimento público necessário para realizar gestão florestal tem de ser adequado e de acesso muito simples, inclusivamente ao pequeno proprietário”, avançou a associação do sector florestal, criticando a complexidade do acesso a financiamento do PDR2020.
O Centro PINUS defende que o Plano de Recuperação e Resiliência, que prevê 665 milhões de euros para as florestas, pode “fazer chegar o investimento a quem no passado não tenha beneficiado”, destacando o papel das autarquias.
“No atual contexto, as autarquias e as CIM podem ter uma voz mais ativa sobre a sua floresta”, afirmou a Centro PINUS, promovendo uma ronda de reuniões, para discutir o potencial da floresta e em específico da floresta de pinho para cada região.
Na perspetiva desta associação, “a floresta portuguesa necessita urgentemente de ter um melhor ordenamento e uma gestão mais eficiente”, constituindo um eixo estratégico de recuperação económica, pelo que são fundamentais os apoios públicos e determinante o fácil acesso ao financiamento.
Uma vez que o próximo PDR só ficará disponível entre 2022 e 2023, a ronda de reuniões com as CIM dá relevância ao apoio que existe para curto e médio prazo no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, do novo Fundo de Recuperação da União Europeia, criado para os Estados-membros saírem da crise gerada pela pandemia de Covid-19, em que Portugal espera arrecadar, em subvenções a fundo perdido (e a preços correntes), 665 milhões de euros para as florestas.
“Pela flexibilidade do plano, que pode simplificar largamente a burocracia envolvida (versus o atual PDR), o Novo Instrumento de Resiliência e Recuperação Económica (IRR) torna possível fazer chegar o investimento a quem no passado não tenha beneficiado”, indicou a associação do sector florestal.
Neste âmbito, a Centro PINUS destacou a relevância económica, social e ambiental do pinheiro-bravo, por ser “uma espécie autóctone e pioneira, que consegue colonizar solos pobres, contribuindo para a qualidade da água e evitando a erosão, sendo ainda o maior reservatório de carbono da floresta nacional, o que lhe dá um importante papel no combate às alterações climáticas”.
