A Câmara de Ourém vai ter em 2021 um orçamento de 48,7 milhões de euros, um aumento de 10,4% face ao deste ano, e que pretende ser também uma resposta à crise resultante da pandemia de covid-19.
Numa nota de imprensa, o município refere que o orçamento, aprovado na quarta-feira, dia 2, pela maioria PSD/CDS-PP, “assume-se, também, como uma ferramenta de resposta à crise pandémica” e é “baseado nisso que decorre um exercício de engenharia orçamental, com vista ao cumprimento de todas as obrigações” sem prejuízo da execução de empreitadas estruturantes.
A mesma nota destaca um conjunto de ações para a mitigação dos impactos da pandemia, como “750 mil euros consignados a medidas de apoio ao comércio local, à hotelaria e à restauração”.
À agência Lusa, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), explicou que se trata de uma verba “para apoiar empresas e empresários que durante este ano tenham tido uma quebra de faturação superior a 50%”.
Luís Albuquerque adiantou que “vão ser criadas normas para que as empresas se candidatem, sendo o fator de comparação 31 de dezembro de 2020 com a mesma data de 2019”.
“Sabemos que não é com este valor, dada a dimensão do setor empresarial do concelho, que vamos resolver a situação das empresas, mas é um sinal que o município está a dar às empresas e aos empresários de que tudo irá fazer para minorar as consequências económicas da pandemia”, disse Luís Albuquerque.
A nota de imprensa aponta, ainda, a “isenção da taxa de derrama das empresas do concelho ligadas aos setores da hotelaria e da restauração e com volume de faturação inferior a 150 mil euros”, e a “redução da taxa de derrama para todas as empresas do concelho para 1%” e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “de 0,325% para 0,31%”.
O orçamento para o próximo ano prevê para a habitação e urbanismo 11 milhões de euros, enquanto a área da educação terá 4,7 milhões de euros e a ação social 634,5 mil euros.
Nesta última rubrica está contemplado o apoio ao investimento de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a famílias para minorar o impacto da pandemia.
Segundo a câmara, a ação social tem em 2021 um “aumento de dotação de cerca de 37% comparativamente ao ano anterior”.
Para a área da saúde está destinada uma verba de 353,5 mil euros e nas comunicações e transportes 4,8 milhões de euros. Já a cultura, desporto e tempos livres tem 2,3 milhões de euros.
O desenvolvimento económico, com uma verba de 4,8 milhões de euros, além do apoio ao tecido empresarial no âmbito da pandemia, inclui a conclusão da ciclovia da Ortiga, a requalificação da estrada nacional 356 (entre a saída do itinerário complementar 9 e a zona industrial de Casal dos Frades), a renovação do espaço público de Aljustrel ou a área de acolhimento empresarial da Freixianda.
O presidente da Câmara de Ourém acrescentou que este é o orçamento “mais difícil” que o executivo elaborou nestes quatro anos, porque se teve de “conjugar os investimentos previstos e programados, ao mesmo tempo que a receita diminui, e conseguir ajudar o setor empresarial e também as famílias”.
Com Lusa
