A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) “repudia a discriminação negativa” no apoio ao ensino artístico da região e considera “absurda qualquer atitude meramente corporativa para justificar que não são necessários mais artistas no mercado”.
O concurso realizado em julho traduziu-se num corte de 80% de vagas nas escolas da região, “impedindo o acesso dos jovens ao ensino artístico da música”, o que “não se verificou por igual noutras regiões e escolas, havendo até subidas em relação a anos anteriores, sem que se entenda o critério usado”, refere a CIMRL.
Neste contexto, a assembleia da CIMRL, realizada a 17 de dezembro, aprovou uma moção em que manifesta o “seu repúdio pela discriminação negativa das escolas, dos alunos e respetivas famílias da região de Leiria, que ficam claramente penalizados” e “reclama a realização urgente de novo concurso adicional destinado exclusivamente a reparar as injustiças cometidas pelo concurso antecedente”.
Os dez municípios que compõem a comunidade “reclamam que seja contemplada para as escolas do ensino artístico da região a reposição das vagas em falta até ao preenchimento do número de matrículas realizado em respeito pelo histórico de cada escola e a abertura de pelo menos cinco vagas nas novas escolas, numero mínimo para a realização de uma turma”.
A moção refere que “havia até agora na área da CIMRL um limite de 140 alunos do ensino básico articulado e matriculados em ensino artístico, que foi reduzido inicialmente para 36 e depois reajustado para 55, bem menos de metade do habitual”.
Na perspetiva dos autarcas, “estas vagas violam os princípios da equidade, legalidade e proporcionalidade, impedindo o acesso a este ensino dos jovens da nossa região, onde não há qualquer alternativa por ausência absoluta de oferta pública”.
Para a CIMRL, “é absurda qualquer atitude meramente corporativa para justificar que não são necessários mais artistas no mercado, assim como é injusto tentar apontar que a grande maioria procura o ensino artístico por oportunismo mesquinho, sendo esta uma justificação para os cortes abissais e inesperados que deixam dezenas de alunos e de famílias com expectativas cortadas”
Por outro lado, o Governo prometeu “realizar um concurso adicional com vista à correção da situação, mas que até agora não se realizou, sendo que as escolas estão a suportar os custos dos alunos não financiados sendo que a quase totalidade delas são instituições sem fins lucrativos e de interesse público e em situação insustentável a médio prazo”.
A CIMRL vai “exigir uma reunião imediata” ao ministro da Educação e à secretária de Estado da tutela para debater a questão do ensino artístico na região e deu conhecimento da moção ao Presidente da República, primeiro ministro, ministro e secretária de Estado da tutela, grupos parlamentares e às escolas com reconhecimento para ministrar ensino artístico.
