Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós contestam o aumento de 8,5% da tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) comunicado pela Valorlis, que alega ser das “mais baixas do país” e foi fixada pelo regulador.
À agência Lusa, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos (PSD), afirmou que o aumento “vai além daquilo que é a necessidade de sustentabilidade da empresa” de valorização e tratamento de resíduos sólidos.
“O que é justo é que a operação seja equilibrada e corresponda a um serviço de qualidade”, defendeu Paulo Batista Santos, considerando que “só seria aceitável um aumento do tarifário se houvesse um crescimento significativo do serviço, que não é o caso, que se tem degradado, ou se a empresa estivesse em situação de desequilíbrio económico-financeiro, o que não é o caso”.
Em 2020, o valor do tratamento dos RSU era de 32,62 euros por tonelada, passando para 35,40 este ano.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Valorlis, empresa participada pela EGF – Empresa Geral de Fomento, S.A. (51%) e pelos municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós (49%), nota que, mesmo depois do aumento comunicado aos municípios, apresenta “uma das tarifas mais baixas do país e da Europa para o serviço que presta”.
“As tarifas da Valorlis são fixadas pelo regulador ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos]”, sublinha a empresa, notando que “o aumento das tarifas de resíduos é uma tendência nacional e comunitária, se não mundial, decorrente das crescentes exigências ambientais”.
O presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala (PSD), reconheceu que o aumento “é muito significativo, mas o município vai acomodá-lo no seu orçamento, não o fazendo refletir na fatura das famílias e empresas”.
“Nunca ficamos agradados nem conformados com o aumento. Estamos perante uma empresa privada e uma atividade regulada, e como a entidade reguladora deu o aval a este aumento, estamos condicionados no sentido de o impedir”, declarou Jorge Vala.
Já o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes (PS), observou que a tarifa agora anunciada “tem a ver com a sustentabilidade do serviço”, destacando que, “no atual contexto de crise, o município considera que não há condições para transmitir para a população esse ónus financeiro, pelo que vai suportar esse aumento”.
“A câmara não concorda com este tipo de aumentos, sobretudo num ambiente em que as famílias têm os seus rendimentos muito comprometidos”, disse Gonçalo Lopes, assumindo a incapacidade dos municípios de intervirem numa decisão do regulador e preconizando que o aumento “deve ser também uma obrigação de melhoria da prestação de serviço”.
Por seu turno, a presidente da Câmara da Marinha Grande, Cidália Ferreira (PS), frisou que o município “não se revê neste aumento”, que classifica como demasiado elevado, defendendo uma “reunião com a atual administração da empresa no sentido de se “poder criar um consenso e ajustar valores”.
Na resposta, a Valorlis adianta que, “atualmente, a tarifa paga pelos municípios não cobre os custos reais” da empresa, um défice que “causa graves constrangimentos à gestão” e “aos seus trabalhadores e, por consequência aos seus munícipes”.
“A existência de tarifas forçadas e artificialmente baixas não beneficia ninguém. Obviamente, sendo a tendência de custos crescentes e o peso que tal trará para a tarifa municipal, é importante existirem outras fontes de financiamento que possam diminuir está pressão”, admite a Valorlis, garantindo, por outro lado, que se têm verificado “melhorias significativas” no serviço, “mesmo com as presentes dificuldades”, e exemplificou com “o investimento significativo em novas viaturas, ecopontos, ações de sensibilização junto da população e campanhas de motivação ao cidadão.
A empresa sustenta, contudo, que “não é possível aumentar frequências de recolha seletiva, estar próximo dos cidadãos ou investir na proteção dos trabalhadores (que em fase de pandemia teve acréscimos muito significativos), com os atuais tarifários”.
“(…) Para ser possível melhorar a qualidade do serviço a aumentar a oferta (que já regista melhorias históricas), este aumento é necessário”, acrescenta.
A Lusa contactou também as câmaras de Pombal e de Ourém que fizeram saber que estão ainda a analisar a informação enviada pela Valorlis.
