A GNR apreendeu hoje, em Porto de Mós, mais de 600 quilos de pescada com tamanho inferior ao permitido por lei.
As autoridades detetaram um “indivíduo em posse de 624 quilos de pescada sem que tivesse a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, resultando na sua apreensão”, adianta a GNR em comunicado.
A apreensão foi efetuada pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do subdestacamento de Controlo Costeiro da Nazaré, no concelho de Porto de Mós e o peixe apreendido tem um valor comercial estimado de 6.240 euros, adianta a GNR.
Nesta ação, foi identificado um homem de 43 anos e foi “elaborado um auto de contraordenação, cuja coima pode atingir um valor máximo de 37 500 euros”, adiantam as autoridades.
Já os mais de 600 quilos de peixe apreendidos foram entregues a “várias instituições de solidariedade social”, depois de o pescado ter sido “submetido à verificação higiossanitária”.
No seu comunicado, a GNR salienta que o respeito das medidas mínimas de captura é uma “medida de gestão sustentável do pescado” e tem o objetivo de “melhorar a rentabilidade potencial do recurso”.
