O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que “este, infelizmente, não é ainda o tempo do desconfinamento”, motivo pelo qual o Governo aprovou o decreto regulamentar do estado de emergência sem qualquer alteração.
“O Conselho de Ministros, como era expectável, aprovou sem qualquer alteração a renovação do decreto lei que há 15 dias atrás tinha aprovado”, referiu o primeiro-ministro, numa declaração desde o Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
“Este, infelizmente, não é ainda o tempo do desconfinamento”, justificou, explicando que o outro motivo para esta manutenção das medidas em vigor é o facto de estas estarem a produzir os efeitos desejados de controlo da pandemia de Covid-19.
O novo período de estado de emergência em Portugal inicia-se na terça-feira e estende-se até 16 de março.
O primeiro-ministro afirmou ainda que o Governo apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual em termos de abertura de atividades.
“Quero aqui assumir o compromisso de que dentro de 15 dias, em 11 de março, o Governo apresentará o plano de desconfinamento do país. Tal como fizemos há um ano, esse plano será gradual. Progressivamente irá abrangendo sucessivas atividades e será guiado por critérios objetivos”, disse.
De acordo com o primeiro-ministro, esses critérios objetivos devem permitir “ir medindo a evolução da pandemia de Covid-19”.
Perante os jornalistas, sem adiantar mais pormenores, António Costa referiu apenas que esse plano de desconfinamento, além de gradual, progressivo e diferenciado por setores de atividades, “poderá também ser, porventura, em função de localizações, tal como já vigorou num certo período de tempo no país”.
“Não vou neste momento começar a especular sobre quando começaremos com o plano de desconfinamento, porque isso depende de saber em que ponto estaremos da pandemia de Covid-19 no dia 11 de março. O meu desejo é seguramente o desejo de todos: Que em 11 de março seja possível avançar para o desconfinamento”, afirmou.
Neste ponto, o líder do executivo deixou um alerta em relação a recentes dados relativos à mobilidade e, também, para o índice de transmissibilidade. “Verificamos que, conforme os resultados os resultados têm melhorado, o grau de confinamento voluntário tem vindo a diminuir. Há uma ligeira desaceleração da redução do número de novos casos de Covid-19”, apontou o primeiro-ministro.
