A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou hoje “medidas de gestão” para “adaptar” a cooperativa “às novas realidades culturais, sociais e económicas”, encerrando sete das 12 delegações, num processo que abrange 20 trabalhadores.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da direção da SPA, José Jorge Letria, reconheceu que a pandemia reduziu a cobrança de direitos de autor, a principal fonte de receita da SPA, mas afirmou que “a ideia é reforçar as funções e as competências” da cooperativa de autores.
As atuais 12 delegações vão ser concentradas em cinco: Lisboa, Porto, Braga, Faro e Funchal, encerrando as de Coimbra, Leiria, Viseu, Setúbal, bem como as três localizadas nos Açores (Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada).
Esta reestruturação vai afetar cerca de 20 trabalhadores, disse Letria, referindo que a ideia é integrá-los nas novas delegações, mas estão abertas propostas de rescisão amigáveis e, neste campo, já se chegaram a alguns acordos “que beneficiam ambas as partes”, não tendo especificado o número.
“Nenhuma função ou competência ficará excluída”, garantiu o presidente da SPA, referindo que “o objetivo é a redução de despesas e o reforço da operacionalidade de um setor decisivo para as boas contas da cooperativa”.
Letria referiu que “a vida cultural e artística está praticamente parada” e citou os festivais de verão que não se realizaram e as incertezas quanto ao futuro.
Em Lisboa, vão ser mantidos os dois edifícios, o da sede na avenida Duque de Loulé, e o número dois, na Rua Gonçalves Crespo, mas os funcionários do edifício dois vão trabalhar para a sede.
A SPA manterá o edifício dois, onde funciona a galeria Carlos Paredes e a sala de reuniões, onde vai realizar-se a próxima assembleia-geral, para apreciação do relatório e contas da sua atividade, relativo a 2020, no próximo dia 30 de março.
“Decidiu-se centralizar todo o efetivo de recursos humanos no edifício-sede, onde serão asseguradas todas as funções e competências que já integravam a empresa”, disse Letria à Lusa.
O dirigente garantiu que a SPA continuará, “com mais afinco e empenho”, a sua atividade de controlo e cobrança dos diversos direitos.
O presidente da cooperativa de autores adiantou que a SPA irá, por ocasião da celebração do Dia do Autor, a 22 de maio, realizar a habitual cerimónia de entrega de medalhas da SPA, que inclui a de honra da cooperativa, e também dos diferentes prémios à criação, cujos distinguidos serão divulgados até ao final de março.
Segundo o Plano e Orçamento da SPA para 2021, datado de novembro do ano passado, a cooperativa previa cobrar 42,6 milhões de euros este ano, uma subida de 6,27% face a 2020, mas que, a confirmar-se, representará uma quebra de 22,3% em relação a 2019.
O documento estimava em 1,07% a redução de gastos com pessoal, “essencialmente justificada pela redução de pessoal já ocorrida em 2020”.
Desde 2014 que as cobranças da SPA estavam a crescer anualmente, até um valor de 54,8 milhões de euros em 2019, segundo o relatório e contas mais recente disponível.
Nesse ano, pré-pandemia, a SPA alcançou um lucro de 1,5 milhões de euros, sendo a perspetiva para 2021 a de um prejuízo de três mil euros.
A criação de uma sociedade de defesa dos direitos dos autores remonta a finais do século XIX, mas só em 1925 Mário Duarte, autor e tradutor teatral, com o dramaturgo Júlio Dantas, o compositor Henrique Lopes de Mendonça, autor do Hino Nacional, os autores Félix Bermudes, André Brun, João Bastos, Ernesto Rodrigues e os compositores Alves Coelho, Carlos Calderón e Luz Júnior fundaram a Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses, génese da atual SPA, que conta 177 trabalhadores.
Joaquim Canastro disse:
Deveriam de fechar todas, já se paga a taxa audiovisual na fatura da electricidade, o que esses senhores fazem é assaltar as pessoas e as empresas, inventando taxas que depois são validades em disputa “no seu próprio tribunal em Lisboa” e o pior é que ninguém sabe ao certo, quanto desse dinheiro vai para os autores, assistimos a, praticamente donos de sub-delegações da SPA, a viverem á grande, extorquindo empresas turísticas, nomeadamente, por televisões nos quartos dos hotéis ou apartamentos turísticos, quando várias taxas já são pagas para o efeito, nomeadamente pela operadora de TV, conta da electricidade, pela distribuidora de tv, tipo a NOS, etc, fazem isso á pala de que é um espaço público, quando um quarto de hotel ou um apartamento de AL, é um espaço privado, ninguém pode ir ver tv ao quarto de ninguém, assim como ninguem aluga um quarto de hotel para ir ver tv, é uma peça de mobiliário, faz parte do conforto de um lar, tal como uma banheira ou um sofá.