O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um plano de reabertura “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”.
António Costa falou aos jornalistas ao início da noite, desde o Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros que esteve desde hoje de manhã reunido para aprovar o plano do Governo de desconfinamento do país e que assenta em quatro datas-chave: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio (ver calendário abaixo).
O primeiro-ministro disse que chegou o momento de, “com segurança”, falar de um “plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, uma “reabertura a conta-gotas”, um desconfinamento que só é possível graças “o esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses”.
Contudo, o dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa. António Costa precisou que este corresponde a uma “das regras gerais” que têm de ser mantidas para combater a pandemia de covid-19. Será, no entanto, reavaliado depois da Páscoa, relembrando que só pode existir quando há estado de emergência.
“Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento”, afirmou.
No plano de desconfinamento hoje apresentado, as creches e os estabelecimentos de pré-escolar e 1.º ciclo reabrem portas na próxima segunda-feira e o mesmo sucede com as Atividades de Tempos Livres (ATL) destinadas às crianças até ao 1.º ciclo.
No próximo dia 15 março, também “voltarão a abrir lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e também as livrarias”. Podem ser retomadas as atividades de cabeleireiros, barbeiros, manicure e similares, disse o primeiro-ministro.
O plano, que António Costa disse ser “prolongado”, “conservador” e a “conta-gotas”, prevê um retomar gradual das atividades até 3 de maio. O primeiro-ministro avisou hoje que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.
Conheça as medidas e o calendário de desconfinamento:
Regras Gerais
• Teletrabalho, sempre que possível;
• Horários de funcionamento:
• 21h durante a semana;
• 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
• Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
15 de março
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.
5 de abril
• 2.º e 3.º ciclos (e ATL para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
5 de abril
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
19 de abril
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
19 de abril
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
19 de abril
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.
3 de maio
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
3 de maio
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.
