A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos de contraordenação durante a “Operação Esplanada Segura II”, promovida em 22 municípios do país, incluindo três do distrito de Leiria.
A ação de fiscalização, realizada na segunda-feira, dia 12, abrangeu 248 operadores económicos a nível nacional, contemplando alguns dos municípios de Pombal, Leiria e Peniche, e foi “direcionada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas”.
A ASAE explica em comunicado que desta operação resultou a instauração de 19 processos de contraordenação, sendo 11 relacionados com o incumprimento das regras de funcionamento da atividade em esplanadas e oito por infrações relativas ao licenciamento e livro de reclamações.
“Foram suspensas as atividades de dois estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2, no concelho de Porto, suspensa a atividade de dois estabelecimentos de restauração de bebidas, por estarem a admitir clientes no seu interior, e encerradas sete esplanadas em estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimento das regras de funcionamento”, adianta a ASAE.
A ASAE envolveu 28 brigadas nesta operação, que decorreu nos municípios de Porto, Gaia, Barcelos, Braga, Régua, Bragança, Vila Real, Figueira da Foz, Vila Nova de Poiares, Oliveira de Azeméis, Viseu, Covilhã, Guarda, Lisboa, Vilamoura, Loulé, Olhão, Portalegre e Cartaxo, além dos três do distrito de Leiria.
