Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
“Haverá lugar à abertura das lojas e também dos centros comerciais, independentemente da sua dimensão, mas, mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde”, disse António Costa, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, que apreciou a situação da pandemia em Portugal, de forma a avaliar as condições para se evoluir para a terceira etapa do processo de desconfinamento.
Na segunda-feira, poderão retomar a atividade todas as lojas (ou seja as de dimensão superior a 200 metros quadrados) bem como os centros comerciais.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
A partir da próxima segunda-feira os casamentos e batizados voltam também a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade dos espaços onde esses eventos decorram.
Restaurantes e cafés podem abrir serviço no interior
Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas.
“Os restaurantes e cafés e pastelarias poderão, para além do serviço de esplanada, ter também serviço de mesa ou balcão, não ultrapassando o máximo de quatro pessoas”, disse o primeiro-ministro.
A reabertura da restauração arrancou no dia 5 de abril, iniciando-se pelas esplanadas e com o limite máximo de quatro pessoas. A próxima etapa de reabertura da restauração está marcada para a próxima segunda-feira, dia a partir do qual a restauração passa a poder voltar a ter clientes no interior, com um máximo de quatro pessoas, enquanto nas esplanadas o limite aumenta para seis pessoas, até às 22 horas ou 13 horas aos fins-de-semana e feriados.
A restauração terá ainda de funcionar com restrições de horários, o que deverá deixar de acontecer em 3 de maio, data a partir da qual o plano do Governo prevê que o número máximo de pessoas no interior dos restaurantes e pastelarias suba para seis e o das esplanadas para 10.
Secundário e Superior com ensino presencial
Os alunos do ensino secundário e do superior podem voltar às aulas presenciais a partir de segunda-feira, disse o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que definiu a terceira fase de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Tal como previsto, na segunda-feira, dia 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às escolas para aulas presenciais.
A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
No final de janeiro, os cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam estabelecimentos de ensino – desde creches ao ensino superior – foram para casa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
Segundo António Costa, após a análise da evolução da taxa de incidência e do ritmo de transmissão do vírus, o Governo considerou hoje que era possível “evoluir para a próxima etapa do processo de desconfinamento”, ou seja, a terceira fase do plano que arranca na próxima segunda-feira.
Assim, na “generalidade do território nacional” vai ser possível entrar na próxima fase do desconfinamento, mas existe um conjunto de quatro concelhos que recua para a anterior fase devido ao agravamento a situação, e outro grupo de sete concelhos onde se vão manter as regras atualmente em vigor.
No entanto, tal como o Governo tem dito, estas alterações não têm impacto na educação, uma vez que as medidas são sempre de âmbito nacional, reafirmou António Costa.
“Como foi dito desde o princípio, as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional e, portanto, em todos os concelhos, inclusive os retidos na atual fase e os quatro que recuam para a fase anterior do confinamento vão manter-se as escolas que estão abertas e abrem as restantes” que estão previstas, sublinhou.
Modalidades de médio risco retomam
A retoma das modalidades desportivas de médio risco, “assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas”, avança na segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.
Depois do regresso da prática de modalidades desportivas de baixo risco, e da atividade física em grupos de até quatro pessoas, em 5 de abril, o Conselho de Ministros decidiu confirmar o avançar das medidas de desconfinamento a partir de segunda-feira, dia 19, na “generalidade” do território nacional.
No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.
Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.
Além das modalidades de médio risco, o Governo expande a atividade física ao ar livre até grupos de seis pessoas.
Em 3 de maio, avança a última fase deste plano cuja aplicação prática está, todavia, dependente da evolução dos contágios e do número de novos casos de covid-19.
Com Lusa
