O presidente da comissão política distrital do Partido Social Democrata (PSD) defendeu esta sexta-feira, dia 16, a investigação das suspeitas de peculato que levaram o Ministério Público (MP) a pedir o levantamento da imunidade parlamentar a nove deputados, dois dos quais eleitos pelo círculo de Leiria. A distrital do Partido Socialista (PS) não comenta.
Os deputados envolvidos na investigação do MP são Pedro Roque (PSD, eleito por Leiria), Elza Pais (PS, eleita por Leiria), Duarte Pacheco (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Neves (PSD), Nuno Sá (PS), Sandra Cunha (BE, que, entretanto, renunciou ao mandato), Carla Barros (PSD) e Fernando Anastácio (PS).
O MP está a investigar crimes de peculato por os deputados, alegadamente, terem indicado moradas diferentes das que usaram como local habitual de residência e assim receberam da Assembleia da República subsídios de deslocação mais elevados. A moldura penal prevê uma pena de prisão entre três e oito anos e multa até 150 dias.
“Se há algo para investigar, que se investigue”, afirmou Rui Rocha ao REGIÃO DE LEIRIA, adiantando que é preciso “garantir que há condições para a investigação, com o levantamento da imunidade parlamentar, e que depois a investigação produz resultados da análise e da avaliação do que está em causa”.
Para o presidente da distrital de Leiria do PSD, “este é o caminho certo: que a justiça funcione”, sendo nesta altura “precipitado tirar qualquer conclusão”.
“Foi solicitado o levantamento da imunidade parlamentar e agora averigue-se e chegue-se às conclusões a que tem de se chegar”, adiantou Rui Rocha, salientando que pela informação que possui “nalguns casos a situação não será bem como está a ser apresentada”.
No entanto, “há um conjunto de requisitos que os deputados têm de cumprir e que lhes são comunicados no início do exercício de funções e devem ser garantidos por todos”, explicou.
Já o presidente da Federação Distrital de Leiria do PS, Walter Chicharro, disse ao REGIÃO DE LEIRIA que “o PS não comenta processos judiciais”.
“Tal como afirmou o secretário geral do PS noutras circunstâncias, à justiça o que é da justiça, à política o que é da política. Aguardaremos, serenamente, as decisões judiciais e, justificando-se, aí tiraremos as devidas ilações”, explicou.
O deputado Pedro Roque já disse que não apresentará qualquer obstáculo ao levantamento da imunidade parlamentar. A deputada Elza Pais ainda não se manifestou.
No caso de Pedro Roque, se alguma circunstância levar o deputado a abandonar a Assembleia da República, o lugar seguinte (6º) da lista de candidatos às legislativas apresentada pelo círculo de Leiria é ocupado por Álvaro Madureira, atual candidato do PSD à Câmara de Leiria.
Os pedidos de levantamento de imunidade parlamentar começaram a chegar ao Parlamento no final de março – podem ainda chegar mais – e foram reencaminhados para a Comissão de Transparência e do Estatuto do Deputado, que agora fará um parecer, a votar no plenário da Assembleia da República.
