Portugal avança hoje para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés, mas 10 concelhos não acompanham esta nova fase.
A decisão da generalidade do país avançar para a próxima fase do processo de desconfinamento foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, após o Conselho de Ministros de quinta-feira que analisou a evolução da pandemia da covid-19 nas últimas duas semanas.
Na quinta-feira, António Costa anunciou que quatro concelhos vão recuar à primeira fase do desconfinamento e que outros sete, entre os quais a Marinha Grande, permanecem na fase atual, a segunda.
O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 5 de abril, estando a próxima prevista para hoje e a última para 3 de maio.
Reabertura do secundário e do ensino superior
Nesta terceira fase do desconfinamento, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir de hoje, mesmo nos 10 concelhos que não avançam ou recuam no desconfinamento.
A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Reabertura de restaurantes e cafés
Também hoje, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Centros comerciais e lojas reabrem com regras de lotação
Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir hoje, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em seis concelhos (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.
Regras para voos e encerramento de fronteiras
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais, mas os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos para viagens essenciais e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.
Em relação aos voos do exterior, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea têm que apresentar comprovativo da realização de teste negativo.
Os passageiros de voos originários do Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes são obrigados a fazer quarentena.
Na fronteira terrestre com Espanha, só é permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Os cidadãos provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes que passem nas fronteiras terrestres têm também de fazer quarentena.
Retoma das modalidades desportivas de médio risco
Também a partir de hoje será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.
No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.
Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.
Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações
Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.
Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.
Lojas do cidadão com marcação
As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do desconfinamento.
Cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo
É permitido o funcionamento das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares, mas a lotação é reduzida de forma que os lugares ocupados tenham um lugar de intervalo entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo que na fila seguinte os lugares ocupados devem ficar desencontrados.
No caso de existência de palco, terá de ser garantida uma distância mínima de, pelo menos, 2 metros entre a boca da cena e a primeira fila de espectadores. Deve ser privilegiada a compra antecipada de ingressos por via eletrónica e os pagamentos por vias sem contacto, através de cartão bancário ou outros métodos similares.
Dever geral de recolhimento mantém-se
Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.
O caso da Marinha Grande
Uma vez que o concelho se mantém na segunda fase do desconfinamento, na Marinha Grande permite-se:
– Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
– Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;
– Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
– Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
– Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Notícia atualizada às 14h56, de 19 de abril, com a informação relativa aos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo
