As candidaturas ao orçamento participativo de Leiria, que conta nesta edição de 2021/2022 com 630 mil euros para a concretização das ideias mais votadas, abrem esta terça-feira, anunciou hoje a câmara.
“As candidaturas devem ser enviadas até 25 de junho e deverão estar integradas numa das três categorias: Verde ou Imaterial, Jovem e Material”, refere a autarquia liderada por Gonçalo Lopes, explicando que um projeto verde tem de “promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, e sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras e que tenham uma abrangência obrigatoriamente suprafreguesia”.
Segundo o município, “consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada”.
“Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de seleção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade, em que a ideia apresenta soluções originais e/ou diferentes”, adianta.
As normas de participação definem ainda que o montante global do orçamento participativo – 630.400,93 euros – “será distribuído em 50 por cento para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25 por cento para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática”.
As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde poderá ser também consultada toda a informação sobre esta iniciativa.
O orçamento participativo “tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos, e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população”, acrescenta.
Esta iniciativa tem uma verba de 1,5% das despesas de capital do município do ano anterior, acrescido do valor remanescente do orçamento participativo anterior.
O ano passado, as propostas mais votadas foram “Descentralizar a Cultura – De cá para lá” e a construção de um espaço museológico em Boa Vista.
Com um total de 2.122 votantes, na edição deste ano foram ainda selecionadas para execução as candidaturas a “Uma biblioteca para a Comunidade” e para a instalação de ilhas ecológicas na Urbanização de Santa Clara, segundo uma nota de imprensa da autarquia.
Além da construção de um espaço museológico em Boa Vista, o parque infantil de Monte Real será também construído.
De acordo com as fichas de projeto e os orçamentos apresentados na ocasião, vão ser aplicados 373.850 euros dos 561.141 disponibilizados neste orçamento participativo.
