O Centro Hospitalar de Leiria reabre esta sexta-feira, dia 30, o gabinete “Nascer Cidadão”, no Hospital de Santo André, em Leiria, um serviço assegurado por funcionários da Conservatória do Registo Civil.
O projeto funciona desde 2007 e visa promover o registo das crianças após o seu nascimento, durante o período de internamento. No início da pandemia, em 2020, o serviço fechou os gabinetes e balcões nos hospitais.
Com este serviço, os pais podem fazer o registo de nascimento, no Sistema Nacional de Saúde (SNS) e na Segurança Social, e solicitar o cartão de cidadão dos recém-nascidos.
De acordo com a lei, os pais têm 20 dias a contar do dia do parto para declararem o nascimento. Além dos balcões “Nascer Cidadão” e das conservatórias, o registo pode ainda ser feito através do serviço “Nascimento Online”, lançado em abril de 2020, no âmbito da pandemia.
O projeto integra o programa Simplex+, que aposta na modernização administrativa.
O gabinete voltará a funcionar no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, no piso 2 da torre poente do Hospital de Santo André, às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 14h00 e as 17h00.
