A Federação Portuguesa de Espeleologia (FPE) considera que há “falhas graves” no Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PEPNSAC) que, a ser aprovado, vão conduzir a “maiores riscos para os visitantes” e “menor grau de proteção das grutas”.
Num parecer oficial enviado ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e hoje divulgado, a FPE critica o conteúdo do programa e do regulamento de gestão, atualmente em fase de consulta pública, considerando que “enfermam de falhas graves”, tanto “ao nível doutrinário, quer técnico”, especificamente no que diz respeito à “proteção do património cársico e subterrâneo e à gestão da atividade espeleológica”.
A FPE lamenta que, no documento, se confunda espeleologia, que trata da “exploração e estudo das grutas e cavidades similares”, com espeleísmo, a “visitação de grutas para fins lúdicos e desportivos”.
“Só os espeleólogos têm a formação ética, técnica e científica para dirigir este tipo de atividade [a visitação de grutas]”, frisa a instituição criada em 1986 e que congrega 19 associações ligadas à espeleologia.
O documento proposto para gestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) apresenta “uma abordagem de mero controlo administrativo e condicionante da atividade espeleológica”, impondo “restrições sem sentido” aos espeleólogos, reduzindo a monitorização das grutas a “apenas mais uma atividade desportiva ou turística”.
“Em contraste”, lê-se no parecer, as dimensões, “essas sim essenciais”, de proteção dos ecossistemas cavernícolas e da segurança dos visitantes, “são lamentavelmente menosprezadas” no PEPNSAC.
A ser aprovado como está, a FPE teme que o programa conduza “inevitavelmente a maiores riscos para os visitantes, menor grau de proteção das grutas e redução da atividade espeleológica”.
“O carso dentro do PNSAC perderá assim os seus exploradores e principais protetores”, alerta a federação, que exige a “reformulação profunda” do PEPNSAC, “tanto na necessidade de colaboração com as organizações da sociedade civil – em especial a comunidade espeleológica”, como para “corrigir múltiplos aspetos técnicos que garantam maior segurança no acesso às grutas e maior nível de proteção dos ecossistemas cavernícolas”.
O PNSAC foi criado em 1979 e contempla uma área protegida de cerca de 39 mil hectares, um território enquadrado no Maciço Calcário Estremenho. O parque natural abarca as serras de Aire, Candeeiros e os planaltos de Santo António e São Mamede e faz parte dos concelhos de Alcobaça, Porto de Mós, no distrito de Leiria, e de Alcanena, Rio Maior, Torres Novas, Santarém e Ourém, no distrito de Santarém.
