Só a PSP registou este ano 563 participações relacionadas com violência doméstica no distrito de Leiria, o que representa em média quase 11 queixas por semana.
Com 238 casos contabilizados, o concelho de Leiria concentrou quase metade das ocorrências (42%), seguindo-se em número de participações a Marinha Grande (111), Caldas da Rainha (88), Peniche e Pombal (42 cada), Nazaré (29) e Alcobaça (13).
Segundo dados recolhidos junto do Comando Distrital de Leiria da PSP, este número aproxima-se do balanço relativo aos primeiros 11 meses de 2020 (577 participações) e de 2019 (570).
Das 549 vítimas identificadas este ano, 398 são mulheres (72,5%) e 151 homens (27,5%).
Por outro lado, e em 58% dos casos (345), a vítima é (ex)cônjuge, companheira/o ou namorada/o do/a agressor/a, em 23,5% filha/o ou enteada/o (141), e em 4,7% pai, mãe, padrasto ou madrasta (28).
Quanto à distribuição dos casos por faixa etária, a maioria (154) das vítimas do sexo feminino tem entre 25 e 44 anos, seguindo-se a faixa dos 45 aos 64 anos (84), dos 16 aos 24 anos (62) e mais de 64 anos (32). Com menos de 16 anos, foram vítimas 66 meninas.
Já entre o sexo masculino, é nesta faixa (menos de 16 anos) que surgem mais denúncias (72), seguindo-se as dos 25 aos 44 anos (37), 45 aos 64 (21), 16 aos 24 (15) e maiores de 64 anos (6).
Desde o início do ano, a PSP identificou 538 suspeitos de violência doméstica, entre os quais 427 homens e 111 mulheres.
Ao todo, a PSP efetuou 14 detenções (quatro em flagrante delito e dez fora de flagrante delito através de mandado de detenção). As medidas de coação variaram entre a proibição de contactos com as vítimas, apresentações periódicas às autoridades policiais, obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Hoje, quarta-feira, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a Direção Nacional da PSP promove em Leiria um seminário dedicado à temática e em particular à “Proteção das vítimas de violência doméstica – a Polícia num trabalho multidisciplinar”.
A iniciativa, que junta procuradores, académicos, polícias e outros responsáveis ligados a essa temática, decorre durante a manhã no Castelo e conta com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, na sessão de abertura.
23 mulheres assassinadas
O crime de violência doméstica é o crime contra as pessoas mais participado e o que mais homicídios origina em Portugal. Entre 1 de janeiro e 15 de novembro, morreram 23 mulheres em Portugal, 13 das quais no contexto de relações de intimidade, segundo os dados preliminares divulgados ontem, no Porto, pelo Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA).
De acordo com os dados recolhidos pela OMA e pela UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta, com base em notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, ocorreram, em Portugal, “13 femicídios nas relações de intimidade” e 10 assassinatos, sete deles “em contexto familiar”, dois “em contexto de crime” e um “em contexto omisso”. Houve ainda registo de 50 tentativas de assassinato, 40 das quais em contexto de violência doméstica.
O documento revela ainda que, em oito dos 13 femicídios, “foi identificada violência prévia” contra a vítima e em seis destes casos “já havia sido feita denúncia anterior de violência doméstica às autoridades”. As oito mortes perpetradas em contexto de violência doméstica aconteceram “em relações de intimidade atuais (62%) e cinco em relações passadas (31%).
“É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas para que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor”, defendem os responsáveis pela OMA/UMAR, citados pela agência Lusa.
Manifestação e outras iniciativas
#nemmaisuma é o mote da manifestação que assinala amanhã a efeméride, em Leiria. A ação, organizada pela associação Mulher Século XXI e a Câmara de Leiria, acontece a partir das 18 horas, no largo do Papa, rumo ao largo da República e Paços do Concelho, onde terão lugar algumas intervenções.
“Não podemos olhar para o lado! Não queremos olhar para o lado! Não aceitamos que se olhe para o lado!”, frisa a Mulher Século XXI, que convida os participantes a vestirem roupa preta e levarem cartazes alusivos ao tema.
Entretanto, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género lançaram ontem, terça-feira, a campanha #PortugalContraAViolência, que apela à denúncia dos crimes de violência contra as mulheres e de violência doméstica.
Também amanhã, dia 25, o município de Ourém organiza uma tertúlia subordinada ao tema “Intervenção na Violência – Fragilidades e Potencialidades”, às 14 horas, na sala estúdio do Teatro Municipal de Ourém, através da Estrutura de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Ourém – Espaço M.
O município da Nazaré promove por sua vez na sexta-feira, dia 26, às 14h45, uma mesa redonda sobre “A Violência Institucional – formas, efeitos e a proteção legal das vítimas”, em colaboração com a Mulher Século XXI.
“Esta é uma temática da violência não muito explorada, mas que ganha uma crescente atenção por parte de académicos e profissionais. Muitos dos casos de burnout, que se identificam nos trabalhadores, poderão estar estreitamente ligados a este tipo de violência”, refere a autarquia, que irá transmitir a sessão em canal aberto através da sua página do Facebook.
Também na sexta-feira, mas em Pombal, a APEPI, através do Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência, e o município apresentam a peça de teatro “Silêncios e Tanta Gente”, às 21h30, no Teatro-Cine de Pombal. Trata-se de uma co-produção da Boutique da Cultura e do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), escrita por Sandra Benfica, do MDM, que aborda a temática do tráfico de seres humanos. A entrada é gratuita mas sujeita a reserva de bilhete.
No sábado, e pelo terceiro ano consecutivo, a associação Asteriscos – Lobos de Leiria promove um workshop Defesa Pessoal Feminina, às 10 horas, no estádio de Leiria. A iniciativa, realizada em parceria com a Federação de Ju-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal, visa transmitir os princípios da defesa pessoal como primeiro passo na prevenção de situações de perigo. A participação gratuita mediante inscrição prévia pelo telefone 917 444 756 ou através do formulário disponível online.
Contactos e números de emergência
Associação Mulher Século XXI
Largo Rainha Santa Isabel, Nº1 r/c Dto
2410-165 Leiria
Tel. 244 821 728
Tlm. 964 854 462
Tlm. 910 908 368
email. geral@mulherseculoxxi.com
Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
244 821 728
Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
800 210 340
Outros contactos
112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
144 – Linha Nacional de Emergência Social
800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
SMS – 3060
