De acordo com a legislação portuguesa, o crime de abandono de um animal de estimação acontece quando “quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir um animal de companhia, o abandona, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos”.
Queixas por abandono de animais de companhia quase duplicaram em 2021
Segundo dados da PSP de Leiria, registaram-se 16 queixas por este tipo de crime em 2021.