Um homem vai ser julgado pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver de que foi vítima outro homem em março de 2021, em Figueiró dos Vinhos, segundo o despacho de acusação hoje consultado pela agência Lusa.
O arguido, detido preventivamente, está ainda acusado de dois crimes de detenção de arma proibida, incorrendo na pena acessória de interdição de detenção, uso e porte de armas.
De acordo com o despacho do Ministério Público (MP), o arguido, de 52 anos, em data não apurada, mas antes de 31 de março de 2021, “formulou o propósito de matar o ofendido”, seu conhecido e “pessoa em relação à qual, por motivos não concretamente apurados, nutria sentimentos de inimizade”.
Para concretizar este fim, o detido, que não é titular de licença de uso e porte de arma, “muniu-se de uma pistola semiautomática (…) transformada em arma de fogo por adaptação a partir da arma original que era uma pistola de alarme e/ou de gás e de, pelo menos, três munições”.
O MP sustentou que, “de modo a conhecer as rotinas” da vítima, o arguido, nos quatro sábados que antecederam o dia 31 de março, abordou a proprietária de um estabelecimento, frequentado diariamente pelo ofendido, “questionando-a acerca das horas” a que este aí se deslocava, tendo sido informado.
No dia 31 de março, o suspeito telefonou ao ofendido, dizendo que “precisava de ajuda para retirar uma viatura” atolada numa zona florestal do concelho de Figueiró dos Vinhos, para onde a vítima se deslocou num trator.
No local, quando o ofendido ainda estava sentado no trator, o arguido efetuou três disparos que atingiram aquele. Dois dos disparos foram feitos com o ofendido de costas para o arguido, um dos quais atingiu a cabeça e o outro a região lombar. O terceiro disparo atingiu o maxilar da vítima.
Posteriormente, o suspeito “enrolou à volta” do pescoço do ofendido “uma corda que apertou com força e desferiu diversas pancadas na cabeça” com uma machada que estava no trator.
O MP explicou que para impedir a descoberta do corpo, o arguido colocou o cadáver no declive inferior de um caminho florestal, tendo coberto o corpo com ramos de eucalipto, e destravou e desengatou o trator, deixando-o deslizar por um caminho de terra batida e de declive acentuado.
Para afastar suspeitas, remeteu duas mensagens de texto do telemóvel do ofendido para outra pessoa e, no dia seguinte, decidido “a eliminar vestígios por si deixados”, regressou ao local com combustível e limpou partes do trator.
Quanto à arma, o arguido lançou-a “para a barragem do rio Zêzere, em Foz de Alge”. Já o telemóvel do ofendido foi partido e colocado num contentor do lixo, tendo ainda o arguido queimado na lareira de sua casa as roupas e corda que utilizou no dia dos crimes.
O corpo da vítima foi descoberto no dia 2 de abril pela GNR.
Para o MP, o arguido agiu “com uma total insensibilidade e indiferença pela vida do ofendido, de forma fria e calculista”.
O julgamento, por um coletivo de juízes, está previsto começar no dia 22 de junho, no Tribunal Judicial da Marinha Grande.
