Um jovem de 21 anos, indiciado de um crime de violência agravada, foi proibido pelo tribunal de frequentar a casa onde vivia com a vítima, no concelho de Óbidos.
Segundo uma nota divulgada na página da Internet do Ministério Público (MP) de Leiria, o tribunal considerou fortemente indiciado que o arguido, entre março e abril de 2022, “molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia maritalmente, no concelho de Óbidos”.
Ainda de acordo com o MP, o arguido “desferiu bofetadas e pontapés na vítima, apertou-lhe o pescoço, agarrou-a pelos pulsos, abanou-a e empurrou-a, fazendo-a cair no chão”, além de a ter insultado e ameaçado, “deixando-a intranquila e assustada”.
Numa ocasião, segundo o MP, o homem “encostou uma almofada ao rosto da vítima e pressionou-a com ambas as mãos, provocando-lhe falta de ar momentânea”.
Após ter sido ouvido em primeiro interrogatório judicial, na terça-feira, dia 10, o jovem ficou sujeito à medida de coação de apresentações quinzenais à autoridade policial e proibido de contactar, por qualquer meio, com a vítima, “diretamente ou por interposta pessoa”.
Além disso, o arguido ficou ainda proibido de permanecer, deslocar-se e frequentar “a residência onde reside a vítima ou de frequentar locais onde esta se encontre ou se presuma que se encontre” e proibido de permanecer, deslocar-se e frequentar, sem justificação ponderosa, as imediações dos locais de trabalho da vítima e da mãe desta.
A investigação é dirigida pelo MP da 2.ª secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Posto Territorial de Óbidos da GNR.
Contactos e números de emergência
112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
144 – Linha Nacional de Emergência Social
800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
SMS – 3060
queixaselectronicas.mai.gov.pt – Portal Queixa Eletrónica:
www.112.pt/Paginas/Home.aspx – Aplicação App MAI112, para pessoas surdas
www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca – Aplicação SMS Segurança, para pessoas surdas
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Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
244 821 728
Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
800 210 340
