A dívida da SAD da União de Leiria à empresa Leiriport pela utilização do estádio municipal é de 205.000 euros, revelou hoje o vereador com o pelouro do desporto, António Martinho, que manifestou “preocupação” com a situação.
Questionado pelos jornalistas no final da reunião de câmara sobre se o município vai intentar alguma ação judicial para recuperar aquele dinheiro, António Martinho respondeu: “Esse tipo de soluções só em último caso, porque, naturalmente, as pessoas devem entender-se por via do diálogo e não por via da conflitualidade”.
O autarca, que acumula a presidência da Leirisport, empresa que gere o estádio municipal e outros equipamentos desportivos e de lazer da câmara, acrescentou que não foi ainda encetado o diálogo com a SAD leiriense “provavelmente porque não houve oportunidade”, mas reconheceu que é urgente a resolução deste problema.
O contrato assinado entre a Leirisport e a União de Leiria, da principal Liga portuguesa de futebol, prevê o pagamento de 17.500 euros por cada jogo realizado no estádio de Leiria.
O acordo estipula que a Leirisport retenha as receitas de bilheteira para salvaguardar o incumprimento dos valores estabelecidos.
Contudo, a empresa municipal recebeu cartas de penhora da Direção-Geral dos Impostos relativas a dívidas da União de Leiria, SAD à administração fiscal, que tem preferência sobre a Leirisport na cobrança das dívidas.
Confrontado com a dívida de 205.000 euros, apurada antes do último jogo, o presidente da SAD leiriense, João Bartolomeu, não quis fazer comentários.
António Martinho manifestou ainda preocupação com a dívida de outros clubes à Leirisport assim como com a dívida de cerca quatro milhões de euros às Finanças relacionada com o imposto sucessório relativo ao estádio municipal, construído para o Euro 2004.
“A Direção-geral das Finanças já intimou a Leirisport a pagar. Agora temos um tempo para encetar as diligências necessárias para conter esta execução”, declarou o responsável, que não especificou quais as diligências em curso.
Em fevereiro, o presidente da câmara, Raul Castro, explicou que esta dívida foi detetada em 2006 no decurso de uma inspeção tributária à empresa municipal, mas a situação remonta a 2003, quando foi feita “uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport”.
“Sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório e poderia ser ultrapassada com a venda simbólica por um euro”, exemplificou na ocasião, referindo que outra alternativa seria o pedido de exceção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projeto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol de 2004.
