O PSD da Batalha acusou a “maioria que governa a Câmara da Batalha” de ter decidido acabar com o apoio universal de acesso às creches do concelho.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, dia 2, a estrutura local do PSD, na oposição, criticou o executivo liderado por Raul Castro que, explicam os social-democratas, decidiu “acabar com a medida universal de apoio às famílias residentes e com filhos a frequentar as creches, limitando o apoio apenas aos rendimentos mais baixos e indexados ao IAS (indexante de apoios sociais)”.
O tema foi objeto de discussão na reunião de câmara da última segunda-feira, dia 1 e contou com “os votos contra do PSD”. De acordo com o comunicado, o Programa Crescer Mais – Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância, iniciado em 2019, “e que assegurava a todas as famílias com filhos a gratuitidade de frequência dos estabelecimentos de infância (0-3 anos) das redes privada e solidária, passará a ser uma medida só para algumas famílias e com base em relatório social detalhado”.
A maioria “aprovou profundas alterações ao programa Crescer Mais, definindo que o critério de atribuição deixe de ser universal para ser indexado aos rendimentos das famílias”, refere o PSD da Batalha.
“Esta opção de reduzir o apoio às famílias com filhos na Batalha, aumentar o custo da água e de outras tarifas municipais, contrasta com a prioridade nacional de assegurar políticas ativas de estímulo da natalidade, bem assim significa um retrocesso nas medidas de fixação de população”, critica o PSD.
Maioria assegura que apoio será reforçado
“A medida de apoio às famílias residentes e com filhos a frequentar as creches será não só reforçada para as famílias mais vulneráveis, como se perspetiva que seja aplicável a todas as crianças com residência no concelho, o que não acontecia”, replica fonte da maioria do executivo da Batalha.
Na prática, “apenas beneficiavam da medida, as crianças que frequentavam estabelecimentos de creche e amas no concelho. Será legítimo excluir aqueles que não tiveram vaga no concelho e que são residentes neste município?”, questiona.
Ao Região de Leiria, a mesma fonte assegura que na reunião de segunda-feira – que não foi pública – apenas foi presente um ponto de agenda para “clarificar o regulamento existente” para que, “sempre que necessário para a aferição da condição de vulnerabilidade das famílias, os serviços obtenham prova dessa situação através da declaração de rendimentos”.
A maioria assegura que o regulamento aprovado pelo anterior executivo já contemplava “comparticipações por escalões de rendimentos per capita” e que “nada foi alterado nesta reunião”.
“Apenas vamos tornar a distribuição mais justa, não pela via da retirada de apoios, mas da sua redistribuição”, reforça a mesma fonte. “O apoio máximo definido no anterior executivo, no valor de 93,50 euros, não será reduzido. Pelo contrário, será atualizado”, reforça.
