A Câmara de Pedrógão Grande vai lançar até ao final do ano um programa de apoio à natalidade e infância, que pretende também contribuir para a dinamização do comércio local, disse à Lusa o presidente da autarquia.
“O objetivo é mitigar a contínua baixa da taxa de natalidade do concelho”, afirmou António Lopes.
O projeto de regulamento do programa foi hoje aprovado por unanimidade, em reunião do executivo municipal, e prevê “um apoio máximo, durante um período máximo de 36 meses, de 3.450 euros por criança”, explicou o autarca.
“São consideradas as crianças com idades entre os 0 e os 36 meses que integrem agregados familiares com residência fiscal no concelho há pelo menos um ano a contar da data da apresentação do requerimento ou que tenham naturalidade em Pedrógão Grande e integrem agregados familiares com residência fiscal no concelho à data do requerimento”, precisou António Lopes.
Quanto às despesas elegíveis, que devem ser feitas no concelho, inclui-se a “aquisição de bens e serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso das crianças, de acordo com um anexo” no qual consta, por exemplo, alimentação e mobiliário infantil, assim como artigos de puericultura e outros que contribuam para a saúde, higiene, segurança e conforto das crianças.
Acresce vestuário, calçado e roupa de cama ou a frequência na creche, adiantou António Lopes, frisando que “a compra de bens e serviços destinados às crianças tem de ser feita no concelho”.
“O montante anual máximo por criança é de 1.150 euros que serão entregues sob a forma de reembolso na apresentação das despesas”, declarou o presidente do município do distrito e Leiria, destacando que o objetivo do programa é, também, “contribuir para a dinamização do comércio e serviços locais”.
António Lopes (PSD) adiantou que se pretende “lançar o programa até ao final do ano”, faltando a discussão pública, o regresso à Câmara e depois a votação em Assembleia Municipal, e posterior publicação em Diário da República.
A medida consta no programa eleitoral com o qual o autarca se candidatou à Câmara em setembro último.
Pedrógão Grande foi um dos quatro concelhos do distrito de Leiria que mais perdeu população, em termos percentuais, entre 2011 e 2021, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Entre as duas operações censitárias, o concelho passou a ter menos 524 habitantes (-13,4%), totalizando no ano passado 3.391.
