O Ministério Público (MP) acaba de acusar um homem do crime de homicídio qualificado que vitimou um cidadão estrangeiro em março, nas Caldas da Rainha, alegadamente na sequência de um desentendimento entre arrumadores de carros.
O arguido, de 29 anos, que à data residia num contentor naquela cidade e que está em prisão preventiva, responde ainda por um crime de ofensa à integridade física simples sobre outro homem.
Neste processo foi ainda acusado o irmão do alegado homicida, de 22 anos, de um crime de ofensa à integridade física simples ao cidadão estrangeiro.
Os factos descritos pelo MP no despacho de acusação remontam a 26 de março, pelas 18h50, num parque de estacionamento naquela cidade, quando o agora preso preventivo exigiu a um homem que saísse dali.
Quando este abandonava o local, o arguido pegou numa pedra da calçada que arremessou contra o ofendido. Quando este a tentou agarrar, cortou a mão esquerda.
Ainda neste dia, pelas 18h55, o irmão do alegado homicida aproximou-se do cidadão estrangeiro e, após uma breve troca de palavras, “sem nada que o fizesse prever, começou a desferir-lhe diversos murros e pontapés”, provocando-lhe “ferimentos e lesões”.
Por esta hora, os dois irmãos e o cidadão estrangeiro estavam a arrumar carros no parque de estacionamento junto ao centro comercial daquela cidade.
O arguido de 22 anos iniciou uma discussão com a vítima “motivada por dissenso acerca do estacionamento de veículos automóveis”, na sequência da qual se empurraram mutuamente”, lê-se no despacho de acusação.
A dada altura, o alegado homicida apercebeu-se da discussão e, munido de uma faca, abeirou-se do cidadão estrangeiro pelas costas e espetou-a no peito deste.
Segundo o MP, o suspeito abandonou o local apeado e escondeu a arma branca “atrás de um bastidor de telecomunicações”, a quase uma centena de metros do local onde ocorreu o crime.
Transportado pelos bombeiros para o hospital de Caldas da Rainha, a vítima acabou por morrer cerca de uma hora depois.
Na madrugada seguinte, o suposto homicida foi intercetado pelos inspetores da Polícia Judiciária.
Para o MP, este arguido agiu com intenção “de ferir, magoar, provocar dor e molestar fisicamente” o homem a quem atirou uma pedra da calçada e, quanto à vítima mortal, de 31 anos, atuou sempre “com intenção de tirar a vida”, “atuando com indiferença e desrespeito pela vida humana”.
Quanto ao seu irmão, também agiu “com intenção de ferir, magoar, provocar dor e molestar fisicamente” este cidadão, ao desferir-lhe “vários murros e pontapés para melhor assegurar o êxito das suas intenções”.
O julgamento, por um coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria, ainda não tem data marcada.
