O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a criação da Unidade Local de Saúde (ULS) da região de Leiria contra a posição dos profissionais de saúde, manifestada num inquérito.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Saúde, a deputada Catarina Martins refere que uma expressiva maioria (70,5%) dos profissionais do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (ACES PL) (médicos, enfermeiros, secretários clínicos, assistentes sociais e restantes técnicos de saúde) manifestou-se contra a criação da ULS, em resposta a um inquérito ‘online’ promovido pela direção executiva do ACES, com a pergunta “Apoia a criação de uma ULS na área do ACES PL?”.
Segundo Catarina Martins, “todos os estudos realizados sobre a eficiência deste modelo demonstram que o mesmo se tem mostrado desadequado para os fins para que foi criado”.
“Um relatório da Entidade Reguladora da Saúde de 2015 revela inclusivamente que, em termos de ‘Segurança do Doente’, os hospitais não integrados [não ULS], apresentam “melhores resultados”, verificando-se também um menor número, em média, de “hospitalizações desnecessárias”, demonstrando, uma vez mais, a ausência de ganhos de integração com a ULS”, lê-se na missiva.
Para a deputada, “este modelo é o sequestro dos CSP [Cuidados de Saúde Personalizados] por uma variante de gestão hospitalocêntrica, com perdas de eficiência e ausência de ganhos claros para o utente, sendo sim este um facto comprovado”.
Catarina Martins questiona o Ministério da Saúde “se tem conhecimento desta intenção da Direção Executiva do SNS de implementar uma ULS na região de Leiria de forma unilateral sem considerar a posição dos profissionais dos Cuidados de Saúde Primário do ACES PL”.
A deputada do BE pergunta ainda se numa “perspetiva de descentralização e de proximidade, o Ministério de Saúde permitirá que a decisão da criação de uma ULS seja concretizada sem audição dos interlocutores locais, nomeadamente o ACES PL e seus profissionais”.
“Tem o Ministério da Saúde acompanhado os estudos realizados sobre a eficácia e eficiência deste modelo organizacional” e “tem o Ministério da Saúde algum estudo de avaliação do impacto da criação da ULS de Matosinhos que mostre os seus benefícios, visto esta estar estabelecida desde 1999 e, atualmente, a própria instituição ainda reconhecer a “insuficiente integração clínica entre os vários níveis de cuidados”, que sabemos tratar-se da dimensão fundamental que permite atingir as verdadeiras vantagens de um processo de integração vertical”, pergunta ainda Catarina Martins.
A deputada do Bloco de Esquerda pretende também saber, “não sendo conhecidas nem previstas alterações ao atual modelo organizacional de ULS e sua forma de financiamento, como espera o Ministério da Saúde obter diferentes e melhores resultados” com a criação de um modelo idêntico em Leiria.
Catarina Martins sublinha que “persistem os atuais problemas de estruturas deficitárias do CHL e de falta de capacidade em atrair e fixar profissionais de saúde a nível dos cuidados hospitalares e dos CSP”.
A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) divulgou, em outubro, uma proposta endereçada ao Ministro da Saúde para a criação de uma ULS na região de Leiria na área de abrangência do Centro Hospitalar de Leiria, (Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Pedrógão Grande, Pombal, Porto de Mós, e ainda parte dos concelhos de Soure e de Ourém), indica também o documento enviado pelo BE.
“Em dezembro, o diretor executivo do SNS, antes mesmo de estar em plenas funções emitiu uma deliberação para a criação de um grupo de trabalho com a missão de elaborar o plano de negócios da futura Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, dando a sua criação como um facto consumado”, escreve ainda a deputada.
