A concelhia do PSD acusou esta segunda-feira, dia 20, a Câmara de Leiria (PS) de “incoerência e demagogia” no processo de atribuição de uma concessão para prospeção e pesquisa de inertes na União das Freguesias de Marrazes e Barosa e na freguesia de Amor.
“Incoerência e demagogia por parte do executivo PS da Câmara Municipal de Leiria é o que assistimos quando são confrontados perante a revolta da população”, refere um comunicado da Comissão Política de Secção de Leiria do PSD, assinado pelo seu presidente, José Augusto Costa Santos.
Está em circulação um abaixo-assinado pelas duas freguesias contra a atribuição de concessão para prospeção e pesquisa de inertes na Barosa.
Segundo a plataforma Participa.pt, encontra-se a decorrer na Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) “a tramitação do pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulino” com a denominação Barosa, sendo a entidade promotora a Sorgila – Sociedade de Argilas, SA, e a área objeto do pedido 76,06 hectares.
O período de consulta termina na sexta-feira. Às 17h50 de ontem, existiam 356 participações.
A memória descritiva adianta que, caso “a prospeção e pesquisa” se revelem viáveis técnica e economicamente, a empresa vai avançar para a concessão da exploração”.
No domingo, a Câmara de Leiria, liderada pelo socialista Gonçalo Lopes, fez saber que vai enviar uma exposição à DGEG a manifestar a sua oposição à exploração de inertes na Barosa.
“Em causa está a proximidade de aglomerados populacionais, a descaracterização da paisagem, a redução da mancha florestal, a interferência nos fluxos hídricos com potencial abaixamento do nível freático, a diminuição da qualidade do ar devida à existência de poeiras, o aumento do ruído e a degradação das vias de comunicação”, lê-se numa nota de imprensa do município.
Em dezembro, a autarquia deliberou, por maioria, emitir parecer favorável condicionado ao pedido da Sorgila.
Hoje, a concelhia social-democrata sustenta que, “por muitos motivos técnicos que aleguem de suporte à emissão de um parecer positivo, ainda que condicionado, muitos mais motivos de responsabilidade, de razoabilidade, de justiça e solidariedade social, haveria para emitir um parecer negativo que, agora, perante a contestação, apregoam”.
“O desenvolvimento económico de um concelho, de uma região ou de um país não deve prevalecer sobre fatores ambientais, sobre o bem-estar social e colocar em causa a qualidade de vida dos cidadãos”, defende o PSD/Leiria, que se manifesta contra a prospeção.
O comunicado cita ainda a reunião do executivo municipal, de dezembro último, que aprovou o parecer favorável condicionado, considerando que o vereador com o pelouro do Ambiente, Luís Lopes, “passou um atestado de incompetência às juntas/uniões de freguesia, afirmando que, pese embora lhes tenham solicitado o parecer, as mesmas não tinham capacidade técnica para se pronunciar sobre o tema”.
“Sem necessidade de aferir a sua capacidade técnica, o PSD/Leiria afirma que a capacidade que as juntas/uniões de freguesia têm vindo a demonstrar na defesa da qualidade de vida das suas populações é bem maior que a da Câmara”, salienta.
Segundo a ata, disponível no portal da Câmara, o vereador Álvaro Madureira (então do PSD, mas agora independente), acusou o presidente do município de fazer “tábua rasa” e de não ouvir as freguesias.
“A localidade fica entre a Barosa e os Barreiros (Amor), é uma zona cobiçada para fazer a prospeção e pesquisa destes materiais”, disse então Álvaro Madureira, pedindo “cautela” e considerando “não ser positivo para as populações”.
Ainda de acordo com a ata, Luís Lopes garantiu que “valorizam os pareceres das juntas”, mas que “as mesmas não terão capacidade técnica para se pronunciar sobre um parecer técnico relativamente a este tipo de questões”.
