A Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu neste fim de semana “dois milhares e meio de cópias ilegais de videogramas e fonogramas” nos concelhos de Alcobaça e Barreiro.
Segundo disse à agência Lusa o inspector geral da IGAC, Luís Silveira Botelho, a operação de fiscalização conjunta com a GNR realizou-se “junto de estabelecimentos de diversão nocturna no concelho de Alcobaça e junto da feira de Coina, no concelho do Barreiro”.
Em resultado da operação, precisou a mesma fonte, “foram apreendidos cerca de dois milhares e meio de cópias ilegais de videogramas e fonogramas (DVD-R e CD-R) na feira de Coina, que se encontravam à venda ao público em quatro bancas instaladas, e ainda cerca de um milhar de ficheiros musicais e de CD-R com reproduções não autorizadas de obras protegidas em estabelecimentos de diversão noturna no concelho de Alcobaça”.
Além da apreensão, foram validados “cinco autos com destino ao Ministério Público por indícios da prática do crime de usurpação de direitos” e “levantados autos de contraordenação por falta de licenças de representação para a realização de espetáculos de música ao vivo”, acrescentou ainda o inspector geral.
As operações realizadas enquadram-se num “programa mais vasto de combate à pirataria”, estando “programadas para o corrente ano várias ações no Centro, Norte e Sul com a finalidade de travar o aumento da pirataria audiovisual, fonográfica, tecnológica e na área do livro, por via das reproduções ilícitas de edições originais de livros”.
No âmbito do combate à pirataria, “a IGAC encaminhou já, no presente ano, para destruição, mais de quatro toneladas de material apreendido em acções de fiscalização, sobretudo DVD-R e CD-R, em resultado de decisões judiciais”, contabiliza o inspector geral.
Lusa
