A Câmara de Alvaiázere vai avançar com incentivos que podem chegar aos 1.250 euros/mensais para a fixação de médicos de família no concelho, onde uma em cada três pessoas não tem estes clínicos.
“Em valores gerais, dentro das despesas que cada médico tenha, poderá ascender a cerca de 1.250 euros mensais [os incentivos]”, afirmou à agência Lusa o presidente da autarquia, João Paulo Guerreiro.
O projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Alvaiázere foi aprovado por unanimidade na reunião do executivo municipal de quarta-feira.
Os incentivos contemplam o apoio mensal a despesas de habitação (até 500 euros se o clínico residir em Alvaiázere, até 400 fora do concelho), a deslocações e transportes (300 euros), alimentação e saúde (cerca de 250 euros) e para serviços básicos, como água, eletricidade, gás ou comunicações (até 200 euros).
Segundo João Paulo Guerreiro, acrescem a estes apoios a isenção nas taxas municipais de urbanismo, devolução do Imposto Municipal sobre Imóveis ou a isenção de taxas de utilização de equipamentos municipais no âmbito do desporto e cultura, para o médico e respetiva família.
“No fundo, para além dos 1.250 euros, que será o incentivo no apoio a despesas que os médicos possam ter, temos ainda todo este conjunto de isenções de impostos e de taxas que também pode ser significativo”, adiantou o presidente desta Câmara do distrito de Leiria, salientando que este projeto “pode tornar mais atrativo a que um médico de medicina geral e familiar se sinta tentado a vir para Alvaiázere”.
João Paulo Guerreiro referiu ainda que foi com alguma tristeza e mágoa que teve de avançar com a proposta, considerando existir “uma falha do Estado numa das funções mais básicas que tem de garantir”, a prestação de cuidados de saúde primários.
“O panorama nacional é negro, não existem médicos suficientes de medicina geral e familiar” e, no caso do concelho, com cerca de 6.300 habitantes, “um em cada três alvaiazerenses não tem médico de família”, realçou.
Reconhecendo que esta é uma situação que se tem vindo a agravar desde que tomou posse, há quase dois anos, o autarca precisou que na UCSP o quadro é de cinco médicos para toda a população, mas apenas dois estão agora em atividade, um dos quais “já tem quase 70 anos”.
“Não vemos a tutela a fazer nada para mudar o panorama. Se nada for feito, dentro de alguns meses, Alvaiázere ficaria com um médico para todo o concelho”, com “uma população idosa, com morbilidades muito acentuadas, dispersa, com muitos idosos isolados”, alertou.
O autarca destacou que esta é uma matéria “muito urgente”, esperando que, na pior das hipóteses, o regulamento esteja em vigor até ao final do ano.
“Mas nós contamos ter o regulamento aprovado – agora está em consulta pública, depois irá à Assembleia Municipal – no decorrer do mês de novembro ou no final de outubro”, para depois ser publicado em Diário da República.
A UCSP é única unidade de cuidados de saúde primários do concelho, após o encerramento das extensões de saúde, o que também já levou o município a investir no “transporte a pedido a custos muito reduzidos” para as deslocações.
Paula Fernandes disse:
Os médicos merecem ganhar mais.