A Câmara de Ansião (PS) aprovou o orçamento para 2024, no valor de cerca de 16,3 milhões de euros (ME), numa reunião onde a oposição esteve ausente, disse à Lusa o seu presidente, António José Domingues.
Segundo António José Domingues, o orçamento, superior em quase dois milhões de euros ao deste ano, segue “a estratégia de apoio às empresas, às famílias e do investimento”.
“Temos previsto neste orçamento 5,7 milhões de euros de investimento”, além de um “apoio reforçado” para coletividades e instituições, em média em cerca de 15%, numa política de “reforço social”, declarou.
O autarca salientou que, por entender que “a escola a tempo inteiro é importante”, há um reforço “na valorização da função educação”.
“Continuamos a valorizar as juntas de freguesia, com um aumento das transferências para a realização de pequenas obras de investimento”, referiu ainda.
Em termos de obras, o presidente daquela autarquia do distrito de Leiria destacou a requalificação do centro de saúde, de 1,7 milhões de euros, a iniciar em janeiro de 2024 prolongando-se até ao primeiro quadrimestre de 2025.
A execução do projeto dos Bairros Comerciais Digitais, que “tem uma verba de cerca de um milhão de euros para investir em Ansião”, é outro exemplo, a que acresce o projeto Sicó Outdoor Center no âmbito do turismo, que “terá um investimento de cerca de 800 mil euros”, além de “pequenas obras de requalificação de vias rodoviárias”, adiantou.
Numa informação colocada na página do Facebook do PSD de Ansião lê-se que os vereadores social-democratas não marcaram presença na reunião de Câmara “como forma de protesto pela entrega fora do prazo legal dos documentos referentes ao orçamento municipal de 2024”.
“Tratando-se de documentos muito extensos e que carecem de análise cuidada, seria razoável que os mesmos fossem disponibilizados com, pelo menos, cinco dias de antecedência, ainda que a lei permita que tal possa acontecer até 48 horas antes da respetiva reunião”, refere, assinalando que não é a primeira vez que se “verifica este tipo de incumprimento por parte do executivo municipal”.
Segundo a mesma fonte, “desta vez os documentos ficaram acessíveis apenas na quinta-feira, já depois do meio-dia, para serem submetidos a aprovação hoje [22 de dezembro, sexta-feira], pelas 9h30”.
“Esta postura mostra, mais uma vez, a desconsideração total pelos vereadores do PSD, limitando e condicionando a sua análise duma documentação que se reveste da maior importância para a definição da estratégia municipal para o ano de 2024 e seguintes”, refere, com a oposição a rejeitar estar vinculada a este tipo de procedimentos, “ilegais e incompetentes”.
António José Domingues lamentou a ausência da oposição, notando que, além do orçamento, a reunião tinha outros pontos, cuja documentação foi enviada “em tempo e horas”.
“Eu tive a particularidade de ligar aos três vereadores [do PSD] na quarta-feira, dando nota de que havia alguns constrangimentos e que o documento iria ser entregue mais tarde (…), pedindo a compreensão e o bom senso”, esclareceu o autarca socialista, considerando que aqueles “mostraram “uma grande falta de responsabilidade e maturidade política perante o concelho de Ansião e também perante os eleitores” que neles votaram.
Para o autarca, era função da oposição estar na reunião e discutir os outros pontos da agenda e, no caso de se sentir desconfortável no ponto do orçamento por não ter tido tempo de o avaliar, fazer uma declaração de voto.
“Não estando hoje, [os vereadores] não votaram, por exemplo, a manutenção do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] na taxa mínima”, exemplificou, lembrando que no mandato 2009-2013, quando o PSD liderava a Câmara, “nem sempre se cumpriu os prazos para envio dos documentos”, mas os eleitos do PS nunca deixaram de participar nas reuniões.
