A Comunidade Intermunicipal do Oeste – Oestecim aprovou, por unanimidade, um orçamento de 13,4 milhões de euros para 2024, mais 2,5 milhões do que a verba gerida este ano, de acordo com os documentos previsionais.
A proposta de orçamento, submetida a aprovação dos deputados intermunicipais na quinta-feira à noite, totaliza 13.499.712,00 euros, em que a previsão de receitas correntes ascende a 12 milhões de euros (ME) e as receitas de capital a 1,4 ME.
A maior fatia da receita corrente é referente a transferências no valor de 11,9 ME cuja “proveniência depende essencialmente das transferências com grande dependência das efetuadas por parte dos municípios”, pode ler-se no documento a que a agência Lusa teve acesso.
No orçamento da despesa as correntes totalizam 11,1 ME e as de capital ascendem a 1,3 ME.
A maior verba da despesa será aplicada nas transferências corrente (6,6ME), seguida da aquisição de bens e serviços (2,6ME) e as despesas com pessoal (1,7ME).
No que respeita às Grandes Opções do Plano (GOP), o presidente da OesteCim, Pedro Folgado, que preside à Câmara de Alenquer, explicou aos deputados que estas “estão em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU)” e mantém os cinco eixos prioritários definidos nos últimos anos, visando afirmar-se como uma região mais competitiva, mais resiliente, mais sustentável, mais inclusiva e mais atrativa.
O plano de ação definido para 2024 incide, sobretudo, na continuidade da concretização da Estratégia Oeste Portugal para o período 2021-2027, assente na implementação de 11 projetos regionais estruturantes que passam, entre outros, pela qualificação e internacionalização do tecido empresarial, a criação de uma smart region (região inteligente), um pacto ecológico, pelo reforço da capacidade de resposta em termos de saúde e pela afirmação da marca “Oeste Portugal”.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano foram aprovados por unanimidade, ainda que a bancada do PSD tenha criticado o facto de se tratar de “um documento muito semelhante aos dos anos anteriores”, considerando que o plano de atividades deveria ser “mais ambicioso”.
A Assembleia aprovou também, por unanimidade, uma alteração ao mapa de pessoal que resultará na criação de mais seis postos de trabalho (um chefe de divisão e cinco técnicos superiores).
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
