A autarquia de Pombal submeteu na quinta-feira passada, em reunião de executivo, a aprovação inicial do regulamento do projeto “Berço Feliz”, que pretende apoiar a infância e a natalidade, através da atribuição de 500 euros por criança, em bens e serviços do concelho.
Pedro Pimpão, presidente da Câmara de Pombal, explicou que o montante será atribuído durante o período de três anos, para apoiar os pais por cada filho que tenham. Montante esse que não será “um financiamento direto aos pais”, mas “um financiamento em contrapartida à aquisição de produtos, bens ou serviços no comércio local”.
No âmbito deste programa, além dos 500 euros por cada nascimento, o município vai isentar do pagamento a participação em atividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas, durante os três primeiros anos de vida das crianças.
Acresce, entre outras medidas, a “gratuitidade de acesso à rede POMBUS para os progenitores ou pessoa singular a quem esteja confiada” a criança até esta completar três anos. “A ideia é termos mais um instrumento, mais uma ferramenta, para ajudarmos os jovens nesta área”, adiantou Pedro Pimpão, acrescentando que, paralelamente, vai ser criado o Banco do Bebé, “de partilha de recursos e de bens relacionados com a parentalidade”.
A autarquia pretende ainda avançar com o “Gabinete de Apoio às Famílias e à Parentalidade”, que será “uma estrutura permanente de apoio aos jovens casais”.
Pedro Pimpão destacou que uma das estratégias principais do município é “fixar as novas gerações” no concelho e, para tal, pretende que “os jovens sintam que têm condições em Pombal para implementarem os projetos de vida”.
Essa estratégia tem várias áreas de ação, incluindo, além do apoio à natalidade, o emprego e a habitação. “Entendemos que a partir do emprego se pode fixar jovens e foi por isso que foi feita uma aposta muito grande na compra de terrenos para alargar as zonas industriais”, referiu, exemplificando ainda a aposta na inovação e empreendedorismo, com a criação de uma incubadora de empresas.
No caso da habitação, admitiu serem necessárias medidas “para ajudar os jovens ao nível do acesso à habitação”, observando que o município lançou, em 2023, o programa de arrendamento jovem.
A proposta do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – “Berço Feliz” vai ser colocada em discussão pública e depois regressa à Câmara, para ser submetida à Assembleia Municipal em fevereiro.
“Este ano vai ser um ano piloto, no sentido de percebermos qual a adesão a esta medida”, concluiu o autarca em declarações à Lusa
