A Câmara de Castanheira de Pera, o concelho mais pequeno e com menos população do distrito de Leiria, vai lançar apoios à natalidade, contemplando nascimentos e adoções, com retroativos a 1 de janeiro de 2023.
Numa nota de imprensa, o município adiantou que os apoios compreendem duas modalidades, o apoio à natalidade/adoção, que se concretizará através da atribuição de um apoio até ao valor máximo de 2.000 euros, para nascimentos ou adoções ocorridas desde 1 de janeiro de 2023.
“Este concretiza-se sob a forma de reembolso, mediante a apresentação de faturas/recibos ou documentos equivalentes emitidos com o número de identificação fiscal do(s) requerente(s) ou da criança, os quais deverão ser realizados no comércio local, de acordo com o estipulado no projeto de regulamento”, esclareceu a Câmara, adiantando que a segunda modalidade é o apoio para a frequência de creche.
Este será complementar às medidas que o Governo já implementou e contempla a cedência de transporte gratuito para as crianças.
À agência Lusa, o presidente da Câmara de Castanheira de Pera, António Henriques, explicou esta quarta-feira que o projeto de Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios e Incentivos, denominado “Programa “VER(re)NASCER CASTANHEIRA” foi aprovado, decorrendo agora os trâmites normais até à sua publicação definitiva.
“Todos os nascimentos e adoções de crianças [desde 1 de janeiro de 2023] por famílias fixadas no nosso concelho terão direito” aos apoios, precisou António Henriques.
O autarca destacou que as despesas com as crianças têm de ser feitas no comércio concelhio, referindo que este é um aspeto “muito importante”.
“O nosso objetivo é criar uma economia circular, para incentivar não só as famílias”, mas também o comércio que, “muitas vezes, passa dificuldades pela falta de pessoas”.
O presidente do município frisou que, “com exceção das consultas médicas ou aquilo que não exista no concelho”, todas as aquisições têm de ser “efetivadas no comércio local de Castanheira de Pera”.
Quanto ao apoio à frequência de creche, este é direcionado ao transporte.
“Há muitas famílias que têm essa dificuldade que depois traduz-se muitas vezes na não frequência da creche”, declarou, esclarecendo que a Câmara vai disponibilizar transporte gratuito de crianças, como se fosse “quase como um transporte à medida, para dar apoio direto às famílias”.
Segundo António Henriques, em 2023 houve 10 nascimentos e um processo de adoção.
“Há um investimento que sabemos que vamos ter, mas que gostaríamos que fosse crescendo ao longo dos anos”, realçou, notando que a expectativa é a de que “haja muitas famílias” a aceder ao programa, “o que seria muito bom sinal, sinal de que existe um crescimento demográfico” no concelho.
A este propósito, lembrou que a questão demográfica é o grande desafio de Castanheira de Pera.
Sobre a decisão relativa aos efeitos retroativos do programa, o presidente da Câmara declarou que este era um compromisso eleitoral e que, “por motivos vários”, não foi possível ter a redação do regulamento pronta antes.
António Henriques admitiu ainda que esta medida, destinada a crianças até aos dois anos de idade, “não consegue, só por si, reverter a questão da demografia”.
“Mas é uma medida importante e é um apoio importante também numa altura em que a economia está difícil, com o custo de vida a subir, e também queremos que nos diferencie de forma positiva do restante território”, acrescentou.
O concelho de Castanheira de Pera, com 66,86 quilómetros quadrados, tinha 2.645 habitantes nos censos de 2021, menos 17,11% do que na anterior operação censitária, em 2011, então com 3.191 habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.
