Três indivíduos foram identificados e multados em Leiria e apreendidos dois discos rígidos com cópias ilegais de obras literárias e científicas, anunciou a Direção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
De acordo com fonte da IGAC, a operação de fiscalização decorreu na terça-feira em “estabelecimentos e centros de cópias situados em Leiria”, tendo sido “identificados e autuados três indivíduos que procediam à comercialização” de cópias ilegais de obras literárias, científicas e artísticas.
Foi também apreendida mais de uma centena de obras reproduzidas de natureza técnica e didático científica, para comercialização.
O Ministério Público foi notificado para “validação e consequente prosseguimento dos respetivos processos crime”, explicou fonte da IGAC em nota enviada à Lusa.
A comercialização de cópias ilegais de obras literárias ou científicas configura um crime de usurpação e é passível de ser punido com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dias.
Lusa
