Após uma década de vigência da primeira revisão, o Município de Pombal deu início ao processo da segunda revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), “um dos documentos mais relevantes de gestão territorial e estrutural para o desenvolvimento do concelho”, sublinhou a autarquia.
Tendo em conta a complexidade do documento e o número elevado de entidades envolvidas, o município procura desenvolver “um processo transparente e participado”, e, nesse sentido, nas próximas semanas haverá sessões de esclarecimento nas freguesias, disponibiliza “um portal online para que todos possam fazer a sua participação, assim como, uma equipa técnica interna dedicada a este processo e disponível para auxiliar a participação pública”.
O procedimento foi apresentado numa sessão realizada na Casa Varela, com o objetivo de facilitar a compreensão do processo, que é, por si só, “complexo e demorado”.
Na sessão, o vereador com o pelouro do Ordenamento do Território, Pedro Navega, assinalou que esta revisão pretende concorrer para “um território mais atrativo, mais dinâmico, mais versátil e promover ainda mais a habitação”.
O procedimento estabelece um prazo de 48 meses para elaboração da segunda revisão e um período de participação pública preventiva, a decorrer pelo prazo de 30 dias, onde é esperada a “formulação de sugestões e observações, bem como para a apresentação de contributos”.
De acordo com a autarquia, a revisão do PDM assenta em premissas e modelos de desenvolvimento que contribuem para a “valorização sustentável dos recursos naturais, da identidade do território, do património, da cultura e tradições, potenciando os recursos endógenos num território que se quer singular”, de forma a garantir “qualidade de vida, igualdade de oportunidades e inclusão integral de todas as gerações”.
Esta quarta-feira, dia 29, há sessões de esclarecimentos no Salão Paroquial da Ilha, às 17h30, e no Salão Paroquial da Mata Mourisca, pelas 19 horas. A entrada é livre.
