Uma reflexão sobre a Associação de Desenvolvimento Serras Norte de Ourém (ADN-SNO) e o seu plano de Gestão da Paisagem OIGP.
A situação agro-florestal da Zona Norte de Ourém há mais de 100 anos que é um cadáver adiado. Esta terra “madrasta” deu-nos como consequências: empobrecimento continuado; migração da população (interna e externa); destruição social da comunidade; descredibilização do poder político local e central; impossibilidade da cultura de minifúndio rentável; abandono da propriedade; desertificação da região; despovoamento esperado.
Aqui chegados (ano 2024 d.C.), em grupo, na pesquisa de um futuro, temos de nos mobilizar. Temos de pensar, digo refletir, porque temos pressa. Mas há que evitar decisões precipitadas, social e economicamente erradas, mal fundamentadas, mal explicadas e planos feitos “à medida”, mas talvez não à medida do interesse comum.
Mais do que condições geográficas e particularidades da nossa zona natural, a nossa evolução presente e futura será sempre consequência do nosso conhecimento adquirido e das nossas decisões.
Mas o conhecimento não existe quando os promotores do plano e os seus futuros gestores, por falta de divulgação e informação, deixam de parte a maioria dos proprietários e a quase totalidade da população.
Apesar das melhores intenções, anúncios em jornais e editais, não há uma ativa divulgação dos objetivos da ADN e do seu Plano, plano esse que afetará todos para o bem e para o mal.
Não houve, por exemplo, uma campanha de infomail pelos CTT, com distribuição de informação pelas caixas do correio dos habitantes (mesmo que grande parte dos proprietários e familiares de proprietários sejam residentes fora do concelho a mensagem certamente lhes chegaria).
Há, ainda agora, uma falta de informação quanto a datas e horas de reuniões (e nesta data a que escrevemos já aconteceram duas: na primeira estiveram cerca de 30 proprietários e na segunda estiveram cerca de seis proprietários. Nas duas estiveram mais técnicos, autarcas, vereadores, funcionários da junta, etc. do que proprietários).
E, assim, começamos mal. A ADN não se pode considerar representativa com cerca de 50 sócios de entre milhares de proprietários que desconhecem em absoluto as decisões que estão a ser tomadas ou já foram até tomadas em nome “dos proprietários”.
Anuncia-se em editais uma consulta pública “física e digital” até 28 de agosto de 2024 e a votação final a 6 de setembro. Quantos proprietários foram informados? Que esforço foi feito para o sucesso dessa informação? Quem esteve presente nas duas reuniões pode avaliar.
O plano promete dinheiro e prazos de execução que praticamente só são possíveis para quem estiver já pronto a “arrancar” (com projeto feito, plantas e máquinas encomendadas, etc.).
A indução ilusória do facilitismo ou do dinheiro fácil não augura nada de bom. Sobretudo porque para os pequenos e médios proprietários não informados e não preparados é isso mesmo: uma ilusão. Com a agravante de que se não aderirem ao plano por desconhecimento ou por não concordarem, verão as suas terras ocupadas numa operação chamada de “Arrendamento Forçado”. Mesmo com a notória falta de divulgação e informação, repetimos.
Procuramos uma Gestão Associativa competente, equilibrada, racional, social e economicamente viável dos 4.153 hectares das atuais freguesias.
A gestão da propriedade tem de associar valor económico e social.
Em termos de gestão, produtividade, rentabilidade: dos 10.000 prédios existentes a área média é de 3.500 metros quadrados.
Com esta situação cadastral, em termos individuais, não existe viabilidade económica possível.
Estes proprietários, que somos nós, claro, falidos, pretendem construir uma nova realidade de participação e de gestão:
1 – Na administração e resultados dos exercícios. Com informação clara e transparente em todos os processos, desde a criação da ADN ao modelo de gestão do plano. Informação universal e disponível para todos os proprietários e interessados. Tal como informação de quais e de quem foram os projetos aprovados e sob que critérios.
2 – Criação de Indústria de fileira da madeira, agricultura e pecuária.
3 – Com volume, dimensão, tecnologia queremos ser players de mercado fornecendo produtos de alta qualidade, e com o apoio da ADN estabelecer marcas próprias e de Origem Protegida. Bem como o necessário apoio no escoamento das produções.
4 – Dispormos de apoios técnicos, financeiros e apoios estatais.
5 – Sermos Polo de Desenvolvimento regional.
6 – Assegurarmos a promoção social.
7 – Criarmos novos empregos.
Assegurando a liberdade de escolha e a manutenção da propriedade, sob outra forma, resta-nos a Gestão Associativa Empresarial ou Agricultura de Grupo.
Sugerimos que esta não deve ter dimensões inferiores a 100 hectares respeitando as normas de uma gestão técnica, social e ambiental saudável.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ourém:
1 – A tarefa é ciclópica, mas a pressa, a precipitação, é má conselheira.
2 – A autarquia, entidade promotora, tem também graves culpas na situação existente. Exemplo que continua no presente plano OIGP que parece continuar a responsabilizar mais os proprietários do que as autarquias. Sem qualquer apoio nas limpezas das propriedades (como existe com sucesso em outras autarquias vizinhas), com ameaças de multas e multas, mas sem dar o exemplo, mantendo as estradas com as faixas de segurança por limpar, por exemplo.
3 – A zona geográfica da ADN SNO representa 10% do Município global pelo que deve assumir as implicações técnicas, administrativas, sociais e financeiras inerentes.
4 – A sua atuação condicionará o julgamento da História.
A História, a todos nos julgará!
Precisamos urgentemente:
1 – De uma Associação AND SNO forte e com mais de 66% dos proprietários existentes associados para sermos efetivamente representados. (claro que ficaríamos felizes, para já, com 20% da totalidade – Há nesta data apenas cerca de 50 associados em toda a zona do plano). Precisamos que todas as ações sejam divulgadas e não nos obriguem a um plano que está a ser avaliado e será votado apenas por umas dezenas de proprietários com o desconhecimento de centenas ou de milhares deles.
Quem vai este Plano beneficiar? A população e os proprietários na sua globalidade ou apenas alguns proprietários associados já bem preparados com projetos “prontos a avançar” e, como tal, com a totalidade dos valores previstos já atribuída ou cativada por esses projetos?
2 – Colaboração real de organismos:
a) C. M. Ourém.
b) Serviços de Agricultura Central/Regional.
c) Serviços do Exército – Máquinas e Cartografia
d) Outros.
3 – Execução de Estudos Prévios:
a) Geográficos / Topográficos
b) Aptidão dos solos
c) Socioeconómicos
d) Financiamentos
e) Outros.
A mudança de paradigma implica fundamentação científica múltipla, gestão, elaboração de planos, objetivos, etapas escalonadas na geografia e no tempo e com prazos mais dilatados para execução. Executar um plano com esta ambição nos próximos dois anos é impossível.
A decisão do associado tem de se apoiar no conhecimento pois o sucesso dá muito trabalho / suor.
Uma organização associativa só consegue o sucesso através do apoio informado, refletido, participação e decisão dos proprietários agroflorestais.
Proprietários / Sócios Zona ADN SNO
