A Câmara de Porto de Mós vai lançar um programa para apoiar os jovens no arrendamento de habitação, prevendo que no próximo ano a medida esteja em vigor, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia.
“Temos verificado, nos últimos tempos, um aumento muito significativo do preço das rendas devido, essencialmente, à escassez de oferta de habitação e este aumento (…) leva, muitas vezes, à dificuldade dos jovens e jovens casais poderem ou regressar ou fixar-se no nosso concelho”, afirmou Jorge Vala.
Nesse sentido, a autarquia vai avançar com o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem, cuja abertura de procedimento para a elaboração do projeto de regulamento consta na ordem de trabalhos da reunião do executivo agendada para as 18 horas de hoje, na Junta de Freguesia de São Bento.
“O nosso objetivo é que no ano de 2025 passemos a ter também um programa de apoio ao arrendamento jovem, complementar” ao Porta 65, o programa nacional de incentivo ao arrendamento por jovens, adiantou Jorge Vala, referindo que “quem ficar excluído do Porta 65, certamente, terá apoio ao arrendamento no concelho de Porto de Mós”.
Quanto aos valores do apoio, o autarca declarou que ainda não estão definidos, lembrando estar em curso a elaboração do Orçamento para 2025 que incluirá o montante afeto a este programa.
Contudo, antecipou que será generoso, para “incluir um número substancial de jovens que tenha dificuldade em pagar rendas elevadas, sobretudo aqueles que são da chamada classe média, que já pagam impostos e que, habitualmente, ficam excluídos de qualquer tipo de apoio”.
“Foi assim que fizemos com as bolsas de estudo, é assim que estamos a fazer com outros programas”, sustentou Jorge Vala, garantindo que também este será “bastante inclusivo sob o ponto de vista da captação de jovens para serem apoiados”.
O presidente daquela autarquia explicou que esta medida exige contrato de arrendamento e a habitação tem de estar legalizada.
“Se um jovem ou um jovem casal tem entre 18 e 35 anos será, com certeza, apoiado desde que não exceda os rendimentos que serão enquadrados”, afiançou, esclarecendo que “este será um processo de apoios em termos percentuais, em que quem ganha mais terá menos apoio, quem ganha menos terá mais apoio”.
Segundo Jorge Vala, tem havido “uma faixa etária de jovens, mas sobretudo uma classe de rendimentos que, com facilidade, é excluída dos apoios nacionais”, defendendo que “esta classe de rendimentos também deve ser apoiada”.
Questionado se nos serviços sociais do município têm surgido pedidos de apoio ao pagamento de rendas, o presidente da Câmara respondeu que é solicitado, sobretudo, “apoio para fazer as candidaturas ao arrendamento ao Porta 65”, que é prestado.
Jorge Vala disse ainda ter a expectativa de que, com este programa municipal, a Câmara vai “continuar a levar por diante com sucesso a estratégia de fixação de jovens no concelho de Porto de Mós”.
