Os dez municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) foram contemplados com 4,4 milhões de euros (ME) de reforço no financiamento de projetos do programa operacional Portugal 2020, foi anunciado na sexta-feira.
Segundo uma nota de imprensa, foi possível reforçar para um financiamento de 100% um conjunto de operações municipais e intermunicipais, no montante global de 4,4 ME, “o que representa um relevante contributo para o equilíbrio financeiro dos projetos selecionados e já totalmente realizados”.
Esta decisão foi possível após a aprovação da última alteração do texto do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, “que permitiu a adoção de taxas de cofinanciamento de 100% nas despesas declaradas nos pedidos de pagamento para a totalidade do exercício contabilístico, com início a 1 de julho de 2023 e termo a 30 de junho de 2024”.
A Comunidade Intermunicipal esclarece que foram selecionadas 22 operações, “que representam um investimento global de 29,8 milhões de euros, cabendo dois projetos por município e também dois projetos intermunicipais”.
Foi dada prioridade às operações com maior reforço absoluto de dotação Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tendo sido selecionados investimentos na área da reabilitação de espaço público, intervenções de requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, planos de mobilidade urbana – investimentos (infraestruturas e equipamentos) ou intervenções para a remoção de fibrocimento, conferindo ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade.
São também abrangidos projetos nas tipologias de património natural, reabilitação urbana – comunidades desfavorecidas, património cultural (exceto programação cultural em rede para beneficiários municípios), eficiência energética nas habitações – habitação social e planos de mobilidade urbana – planeamento, lê-se no comunicado.
Ainda segundo a CIMRL, os valores já foram transferidos para os municípios, relativos a projetos, na sua maioria, realizados no mandato autárquico anterior.
A Câmara de Leiria foi contemplada com uma verba de 1.190.402,62 euros, Porto de Mós com um valor de 714.833,56 euros e Batalha 643.137,47 euros.
Os municípios de Pombal (549.783,65 euros), Ansião (279.226,96 euros), Figueiró dos Vinhos (218.491,00 euros), Marinha Grande (200.091,46 euros), Pedrógão Grande (173.542,34 euros), Alvaiázere (116.743,90 euros) e Castanheira de Pera (111.587,78 euros) também receberam financiamento.
Foi também atribuído um montante global de 225.204,92 euros para os dois projetos intermunicipais da região de Leiria: Rede Cultural e Valorização e Promoção do Património Natural da Região de Leiria.
“Para a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria foi considerado essencial que o critério adotado considerasse projetos em todos os municípios, assegurando-se também a sustentabilidade dos mesmos de forma equitativa na região”, refere o comunicado.
