O município de Figueiró dos Vinhos, no norte do distrito de Leiria, identificou 10 imóveis habitacionais na sede do concelho para comprar, reabilitar e posteriormente colocar no mercado de arrendamento.
À agência Lusa, a vereadora Marta Brás explicou que a política da autarquia passa pela reabilitação do edificado e precisou ser intenção da autarquia, “ao nível do centro da vila e centro histórico, adquirir habitações degradadas” para recuperar.
Segundo a vereadora, nos 10 imóveis identificados poderão ser criados mais de uma dezena de fogos (maioritariamente T2).
“Há muita procura, há escassez de habitação e a que há é, realmente, a preços muito elevados, o que muitas vezes condiciona as pessoas no arrendamento, na aquisição ou no acesso à habitação”, adiantou.
Questionada sobre quando é que este processo vai avançar, a autarca respondeu que “assim que estiver concluída a reabilitação de 17 habitações no âmbito do Programa 1.º Direito, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência”.
Marta Brás esclareceu que “esta reabilitação tem um orçamento de 1,2 milhões de euros, sendo que, até ao momento, a Câmara de Figueiró dos Vinhos apenas tem garantidos cerca de 150 mil euros”, relativos a três fogos de tipologia T2, já executados.
Em curso está ainda a reabilitação de quatro habitações, mas sem financiamento garantido.
Porém, “dada a urgência de algumas situações”, a Câmara de Figueiró dos Vinhos deliberou executar, justificou.
Todos os 17 fogos são em “edifícios propriedade do município ou de outro património que foi transferido da Administração Central para o município”, igualmente na sede do concelho.
No total, são dois T0, três T1, nove T2 e três T4.
“Este programa específico de reabilitação de habitações tinha inerente a aprovação da Estratégia Local de Habitação”, concretizada em 2022, esclareceu, referindo que os fogos se destinam “a agregados familiares já identificados em situações de indignidade habitacional”.
De acordo com a autarca, essas famílias vão ser realojadas e “o regime será de arrendamento a custos controlados”.
Quanto à conclusão deste processo, a primeira fase, a vereadora salientou que depende da aprovação das candidaturas.
“Será um esforço que gostaríamos de fazer no sentido de todas [as habitações] estarem prontas durante o ano de 2025, até porque, em termos de projeto, temos tudo pronto para, assim que o financiamento for aprovado, podermos avançar com os procedimentos para contratação das empreitadas”, assegurou.
A este propósito, lembrou que há no concelho, “como no país todo, esta dificuldade no acesso à habitação”, que a Câmara quer colmatar.
“Quando sinalizámos os 10 imóveis, o objetivo era passar logo para uma fase seguinte de começar os processos de aquisição. Agora, a partir do momento em que esta primeira fase de financiamento está tão atrasada e, portanto, não temos ainda garantias da aprovação, tivemos de fazer um compasso de espera”, acrescentou.
