Os medicamentos para o tratamento da infertilidade vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de 1 janeiro de 2025, de acordo com a portaria publicada na segunda-feira em Diário da República. A taxa atual de comparticipação é de 69%.
O diploma estabelece que os medicamentos abrangidos por este regime excecional “apenas podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade”, com menção da nova portaria.
“A jornada de infertilidade já tem a sua carga não só psicológica, mas também financeira e era uma das coisas que nós gostaríamos muito de alcançar (…) e conseguimos”, disse à Lusa a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), que destacando o facto de a medida “aliviar a carga financeira” das pessoas que necessitam de fazer estes tratamentos.
São medicamentos “muito caros”, podendo ultrapassar os 400 euros, o que representa “um grande peso financeiro” para o casal ou mesmo para uma mulher solteira que querem concretizar o desejo de ter um filho e precisam frequentemente de recorrer a várias tentativas de tratamento, salientou Joana Freire.
Entre outras iniciativas, a APF alertou o Governo, em junho, para a necessidade de alterar a lei de forma a preservar os embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruídos ao abrigo da lei de 2018
Apesar de não haver “um estudo totalmente fidedigno” sobre o aumento da infertilidade em Portugal, a responsável adiantou que todos os meses chegam cada vez mais casais à associação: “Isto significa alguma coisa. Significa que há um aumento da infertilidade”.
A APF alerta, por outro lado, em comunicado que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua a ser desigual no país. “Os cidadãos do Alentejo e Algarve continuam a percorrer centenas de quilómetros para procurar ajuda nos centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país”, refere Joana Freire, considerando que “o aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos vai ser uma medida relevante para atenuar o esforço financeiro destas pessoas”.
