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Sociedade

Câmara de Alvaiázere anuncia medidas fiscais para apoiar famílias e empresas

Autarquia aprovou medidas para incentivar a reabilitação urbana e combater a desertificação.

Exterior do edifício da Câmara Municipal de Alvaiázere

Com o objetivo de aliviar o esforço das famílias, face ao aumento do custo de vida, a Câmara Municipal de Alvaiázere apresentou um conjunto de medidas e iniciativas para o ano de 2025 que, assegura, “não comprometem o equilíbrio das contas municipais”.

De acordo com um comunicado enviado pela autarquia, as ações visam promover a redistribuição de riqueza e a coesão social, “demonstrando a preocupação em apoiar munícipes e empresas num contexto económico desafiante, mantendo a sustentabilidade financeira do município”.

A Câmara liderada por João Paulo Guerreiro fixou, assim, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no valor mínimo legal de 0,30% para prédios urbanos e aprovou medidas específicas que visam incentivar a reabilitação urbana e combater a desertificação, estimulando o mercado de arrendamento e a melhoria da oferta de habitação.

Para promover a acessibilidade habitacional e aliviar a carga fiscal dos proprietários foi implementada uma redução de 20% no IMI, para prédios arrendados; o município irá devolver 2,5% do IRS referente aos rendimentos coletáveis de 2024, numa “decisão visa aliviar o esforço financeiro das famílias, enquanto assegura o equilíbrio das contas municipais”; e as empresas continuarão isentas de derrama sobre o lucro tributável, num incentivo ao desenvolvimento económico.

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