O julgamento de 29 arguidos pela alegada prática de dezenas de burlas através do MB WAY, previsto iniciar hoje no Tribunal de Leiria, foi adiado devido à greve dos oficiais de justiça, disse fonte judicial.
“Os funcionários fizeram greve”, justificou, perante advogados do processo, a secretária de justiça Patrícia Varalonga, adiantando que também “não há ninguém para fazer” a sessão da tarde.
No Juízo Central Criminal não se encontrava hoje de manhã qualquer funcionário, constatou a Lusa no local.
A próxima sessão deste julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria, está agendada para dia 12.
Estão em vigor três greves, decretadas pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), uma das quais desde janeiro de 2023, todas as tardes, por tempo indeterminado. Outra, desde junho de 2024, nas manhãs das quartas e das sextas-feiras, igualmente por tempo indeterminado.
Os oficiais de justiça começaram a negociar o seu estatuto em 16 de janeiro, tendo nesse dia responsáveis do SOJ e do SFJ reunido com a tutela e apresentado uma proposta conjunta.
A reunião, com a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, foi inconclusiva, já que a tutela não analisou, nem respondeu à proposta, alegando que não negoceia com sindicatos que mantenham formas de luta em vigor, disse nesse dia o presidente do SFJ, António Marçal.
De acordo com António Marçal, os sindicatos informaram a tutela de que não suspendem as formas de luta marcadas sem o Ministério da Justiça analisar e apresentar contrapropostas para resolver o problema das carreiras.
A proposta conjunta para uma revisão dos estatutos prevê que a carreira dos funcionários judiciais passe a ser pluricategorial, dividida em dois graus de complexidade distintos.
Nova reunião negocial entre sindicatos e tutela foi marcada para hoje.
No julgamento que estava previsto começar hoje estão em causa dezenas de crimes de burla, simples e qualificada, falsidade informática, burla informática, incluindo agravada, e acesso ilegítimo, cometidos em autoria singular ou coautoria, de acordo com o despacho de acusação consultado pela agência Lusa.
