José Paiva de Carvalho: “Sinto-me perseguido”

O último governador civil de Leiria está a ser alvo de um processo judicial que levanta dúvidas sobre um contrato de prestação de serviços que fez com a Fundação do Avelar, onde é presidente do Conselho de Administração.

Nas últimas semanas veio a público a acusação de que está a ser alvo, quer na Fundação de que é presidente, quer através de uma queixa no Ministério Público, por causa de um contrato que fez para dar uma consulta de pneumologia, no Hospital do Avelar, em 2007 e 2008. Deu essas consultas ou não?
Eu era médico no Hospital militar desde 1978, até 2007, quando a consulta de pneumologia foi extinta. Desde 1996 que não exercia clínica privada. Quando vim residir para aqui, foi a pedido insistente de algumas pessoas da terra – como o José Miguel Medeiros, o José António Fareleiro e outros – para fazer uma lista para os órgãos sociais, que aceitei. No Hospital do Avelar há médicos que prestam os seus serviços. E foi dentro dessa contratação que me foi proposto e que eu aceitei fazer a consulta de pneumologia.

Na altura não lhe pareceu relevante dar a conhecer isso mesmo à Assembleia Geral?
A Assembleia Geral reúne duas vezes por ano, de maneira ordinária. E e o conselho fiscal tem as suas obrigações inerentes. Tem os seus direitos e deveres. Um deles é dar pareceres quando o Conselho de Administração lhos pede. Quando em Julho de 2007 fiquei a viver aqui, fui imediatamente cativado pelos colegas da administração para ficar aqui a trabalhar como médico. A minha disponibilidade foi aproveitada da maneira mais entusiástica por todos os colegas da administração no sentido de eu prestar serviços clínicos – muito mais do que a consulta de pneumologia – que é uma coisa que eu próprio tinha contribuído para criar aqui de forma convencionada em anos anteriores e que nunca chegou a funcionar. Portanto, essa consulta tal como a de dermatologia existe convencionada mas não tinha médico a concretiza-la. Foi muito fácil apresentar o papel e iniciar funções. Por isso quando se diz que não estava autorizada, é mentira. A homologação do secretário de Estado vem datada de Fevereiro de 2008, já eu estava no Governo civil. Agora pergunto: eu andei escondido na Fundação de bata? Passei os dias a ver doentes de pneumologia? Não passei. Mas quantos apareciam para eu ver, eu via. Como hoje vejo.

Quer com isso dizer que sempre deu essas consultas?
Eu vestia a bata, ia de manhã para Coimbra e à tarde passava no Hospital de Avelar, ou o contrário, de acordo com as actividades que então tinha em Coimbra – com as aulas na universidade ou os serviços do hospital onde estava. Ainda há dias me apareceu uma senhora que eu vi ali no dia 7 de Janeiro de 2008. E eu tomei posse no dia 8 no Governo Civil de Leiria. Nunca fui homem de escrever o que faço. Não sou homem para isso. Eu não sou mercantil. Não acho que a medicina seja mercantilizável. E sinto-me ofendido, perseguido por um grupo de pessoas, sem perceber o motivo, mas que me quiseram abater, pondo em causa a minha deontologia profissional, a minha ética, enquanto médico, enquanto professor de médicos.

Mas perseguido porquê?
Isso queria eu perceber. É que eu não reconheço a nenhuma das pessoas – que tiveram o arrojo de aventar suspeitas sobre mim e acusações soezes – categoria para sequer porem em causa o meu bom nome, e tentarem achincalhar-me. Eles usaram tudo quanto tinham, e estamparam-se. Como diz o povo e bem, saiu-lhes o tiro pela culatra.

Está a referir-se a quê?
Na assembleia geral de 25 de Novembro, presidida pelo dr. José Miguel Medeiros – que muitas vezes tive ocasião de ajudar e não percebo porque é que não teve a hombridade de me ligar e esclarecer perante a irmã, Lúcia Medeiros, presidente do conselho fiscal, as suspeitas levantadas pelo dr. Américo Curado, membro desse órgão. Não percebo o que se passa para me meterem este libelo acusatório. Porque das duas uma: ou estavam efectivamente convencidos que eu era um bandido, ou então estão perturbados! Então se foram estas pessoas que me apoiaram para eu vir para a Fundação, estavam a apoiar um bandido? Se dizem que deram por ela na análise contabilística de 2008 aceitaram refazer as listas que me reelegeram em março de 2010? Que hombridade é esta? Eu fui criado a ser um homem com vergonha na cara, a ser um homem honesto.

Como é que interpreta este processo, então?
O que me fizeram é tão inaudito como injustificado. Porque eles sabem perfeitamente que se não fora eu, especialmente na área assistencial, o Hospital não tinha aguentado em 2006 o rombo motivado pela quebra dos convencionamentos, de acordo com as deliberações do então ministro Correia de Campos. Porque o Avelar é um ponto para onde se corre ainda hoje aqui nas redondezas quando se está aflito. É ruinoso ter aquilo aberto, mas está aberto ainda hoje. Se um ministro como o Paulo Macedo tivesse nos serviços públicos uma casa aberta para prestar consultas não programas como a urgência no Avelar, já há muito a tinha fechado.

Quer dizer que não é rentável. Esteve à beira de fechar?
Eu não tive coragem para isso mas tenho que pensar maduramente como vamos sustentar a casa. E por isso mais lamento que este pequeno grupo que se juntou para me achincalhar o nome não veja que estamos numa fase em que é preciso união, unidade e solidariedade entre os corpos sociais.

O Conselho Fiscal invoca os estatutos da Fundação para contestar que tenha dois cargos…
Aquilo não é um cargo. É um contrato de prestação de serviços clínicos. E qualquer advogado vê isso. Quero ainda dizer-lhe que os anteriores presidentes de conselho de administração ganharam dinheiro por o serem. Eu nunca ganhei, nem quero. Mas como médico, porque é que não havia de ganhar? Agora pergunto: quem é que neste distrito tem sido tão escrutinado como eu no que faço e no que ganho? Dizia-lhe eu que já não fazia medicina privada desde 96. E como o tesoureiro da Fundação era o homem das Finanças de Ansião, ajudou-me nisso: colectei-me nas finanças, passei recibo verde, descontei 20 por cento para o IRS e se comparar com aquilo que se pagava nessa altura aos outros médicos da casa, nem fico muito orgulhoso disso, mas é menos do que qualquer um deles recebia! E eu era o único que trabalhava diariamente, as horas quase de um horário completo e que tinha atrás de mim uma experiência, rara num hospital de uma IPSS.

Estamos a falar de que valor?
De 3.150 euros por mês. Quero dizer-lhe que tenho o maior respeito pela média do português que não ganha tanto. Mas qualquer um da minha geração que estivesse a fazer o que eu fiz, iria ganhar muito mais do que isso. Era o que me parecia justo e foi negociado. Não foi uma coisa nem imposta nem proposta por mim. E mais: foi o presidente da mesa, José Miguel Medeiros (que até é meu primo) que tudo fez para eu ir para Director do Hospital de Leiria e que tudo fez para eu presidir a esta Administração. E ele sabia de toda a minha vida quando me telefonou de noite em Janeiro de 2008, e me diz “tenho hipótese de ir para secretário de Estado, mas eles em Lisboa querem que fique como Governador Civil”. Alguma coisa virou naquela cabeça, que não compreendo. Será por aquilo que o pessoal aqui diz, por eu ter feito obra? Não fiz senão aquilo a que me propus. À escala do país não há nenhuma instituição que tenha a diversidade de serviços que esta presta, na infância, no idoso e na assistência. E acho piada, quando vêm aqui levantar a questão do benefício. Então o presidente da mesa e a do conselho fiscal são donos da Farmácia Medeiros, a quem nós (Fundação) compramos tudo…

Quer dizer que depois interrompeu essa consulta, quando foi para o Governo Civil. E foi agora que decidiu retomar a prestação desses serviços?
Em 30 de Junho terminei as funções no Governo Civil. Passado um mês, comecei a pensar em retomar a minha actividade clínica. Embora nunca tenha deixado de a prestar gratuitamente. Não houve um dia que não fosse uma ou duas vezes àquele hospital. Mas aí foi voluntário e então já não houve problema…só houve nesses seis ou sete meses, que eles entendem que foi “um esquema”, o que me ofende grandemente. Até parece que eu ganhava o dinheiro e não trabalhava nada. Ouvi a opinião de três juristas: o dr. João Carlos Pessa, o dr. António Arnault e o dr. Sérgio Passos. Os três de gerações e formação diferentes, e todos foram unânimes: não há aqui ilegalidade nenhuma.

E imoralidade, também não lhe parece haver?
Imoralidade é que eles estão a fazer! Porque estão a pôr em causa o bom nome de uma pessoa que lhes devia merecer o maior respeito até pelas ajudas que lhe tem prestado.

Aos olhos do cidadão comum é difícil perceber como é que os factos remontam a 2007 e a 2008 e só agora são levantados. Como é que interpreta isso?
Não consigo entender. Apareceu-me o conselho fiscal com um parecer abusivo a que chamaram “ponto de vista” – porque os estatutos são claros, quando dizem que o parecer deve ser solicitado – e queriam que eu pedisse por escrito ao presidente da mesa que ele pedisse um parecer jurídico. Como saberá, a mesa de uma assembleia geral não é um órgão existente. O órgão que manda na Fundação é o Conselho de Administração. O órgão fiscalizador é o conselho fiscal, com todos os seus direitos. Eu sei do que falo. Sou presidente do conselho fiscal da ordem dos médicos há muitos anos. Então solicitámos parecer ao Ministério da tutela. Venho a saber que os membros da mesa fizeram um pedido de parecer, em cima do nosso, ao mesmo ministro. Isso é no mínimo ridículo. Alguns dias depois, para minha surpresa, o dr. José Miguel Medeiros foi fazer queixa à Procuradoria Geral da República. E a procuradoria responde para a Fundação, que tal assunto não cabe nas competências.

Nessa altura já sabia da queixa- crime no Ministério Público de Ansião?
Quando eu soube que tinha que ser ouvido no tribunal, perguntei qual era o assunto. Não me disseram por telefone. Fui lá no dia 8 de Novembro. Diz-me o dr. António Arnault que isto nunca é processo crime. A ser julgado sê-lo-ia em processo administrativo. Em segundo lugar é um processo interno, que não tinha sequer que ir à Assembleia. Mas não me custou nada saber que eu estava a dar consulta, porque muita gente me foi lá procurar por isso. Vieram trazer-me cá a casa os papeis que apareceram por aí. As pessoas sabem com quem lidam. Eu não sou nenhum vigarista. Sou médico e professor da faculdade de medicina. Não ando a enganar ninguém. Um texto nas ruas do Avelar e da Rascoia na antevéspera da assembleia geral. Para meu espanto, nunca vi tanta gente. Eu confio na justiça de Deus, mas é preciso que a justiça dos homens também funcione. Não só ninguém apoiou o libelo acusatório, como me apoiaram. Sempre estive de consciência tranquila. Virar as costas agora? Vontade não me faltaria, mas não posso porque a casa cai. Mas quem é que é o dono do avelar para pensar que pode fazer isto? Haverá assim donos das terras? Ainda haverá caciques? O dr. Sérgio Passos desmontou aquilo ponto por ponto, eles ficaram desvairados e apresentaram em uníssono a demissão. Os 3 membros do conselho fiscal e o presidente da mesa.

Isso não obriga a haver eleições?
Nós temos meios internos para resolver o problema e vamos resolve-lo no máximo até dia 5 de Fevereiro. O presidente da mesa saiu sozinho. A nº 2 assumirá a presidência e o outro vogal. O conselho fiscal, de acordo com os estatutos, teremos de ir a uma assembleia eleitoral e eleger um novo. Entretanto, essa queixa crime advém de uma coisa extraordinária: vejo que já havia um monte de papeis. É-me informado que a segurança social de leiria tinha feito uma denúncia para o Ministério público de Ansião. Uma voz masculina, ao telefone na véspera, se intitulou médico da Fundação onde haveria um contrato ilegal do presidente para prestar serviços. Fiquei espantado, indignado, tristíssimo a ver o ponto a que tinha chegado. Mas não posso ser comido por parvo nem vou deixar que me achincalhem. O lugar de adjunto do director da Segurança Social de Leiria foi extinto, mas o actual ainda lá está. Então nessa data é o Dr. Manuel João, actual adjunto da segurança social, que faz a queixa para o Ministério Público. Ele faz parte do Gabinete do Jose Miguel Medeiros no Governo.

Parece-lhe haver aqui algum complô organizado contra si, é isso?
Parece-me que há aqui coincidência a mais para eu não ficar desconfiado de que há alguma estratégia de ataque à minha pessoa.

São questões políticas, então?
Mas quais questões políticas! Eu nunca fui político na vida. A mim convidaram-me para Governador Civil sabendo de antemão que eu nunca fui dos aparelhos do partido. Nunca tirei o lugar a ninguém. Foram dois dias horrorosos. A minha família toda contra, resisti enquanto pude. Até que no sábado me telefonou o Alberto Costa, meu amigo de infância, até que o ministro no domingo me telefona directamente. E eu aceitei. E no fundo, o que eu fiz no Governo civil deu-me alguma satisfação. Tive o melhor relacionamento com todos os presidentes de câmara, com os corpos sociais, com os bombeiros, as agremiações. Tive um grande papel na interligação dos organismos desconcentrados do Estado – e eles agora estão a sentir um pouco até essa falta. Nessa altura, em fim de Janeiro de 2008, perante a insistência do Zé Miguel, aceitei. E então disse-lhe que como estava como professor, como director de serviço, e até a ganhar dinheiro por ver doentes aqui na Fundação, que é uma coisa que me dá prazer, perguntei-lhe “quanto é que isso dá? E ele disse-me que tinha lá o recibo do mês passado, era 3.300 euros. E ele sabia, que me estava a pedir por amor de Deus para não dizer que não, mas que era com prejuízo financeiro da minha parte.

Quer dizer que ele não pode alegar desconhecimento?
Não. Como não alegou na reunião em que estivemos todos. Quando fiz esse telefonema à drª Lucia Medeiros, sugeri que viessem todos, para esclarecer as dúvidas. Vieram no domingo, dia 24 de julho de 2011. E se me viessem perguntar, se havia alguma coisa que não estava bem, uma vez que também era presidente da Fundação, eu era o primeiro a contrariar aquilo que estivesse irregular.

Custou-lhe o encerramento do Governo Civil?
Custou, pela brusquidão com que ocorreu. E por ver que por parte dos funcionários não havia assim uma justificação plausível. O Governo Civil de Leiria tinha à volta de 1 milhão e 200 euros por ano, apenas 10 por cento é que vinha do Estado, o resto eram receitas próprias. Depois não se gastou ali um cêntimo que não tivesse uma justificação completa. E depois, não é com o que ali se gastava em termos de material humano e do que se fazia, onde é que eles vão conseguir, pelo mesmo custo, formar funcionários nos registos civis ou noutras entidades para fazer o mesmo. Há um hiato muito grande. E há todo um património. À excepção de Coimbra, os outros são todos património do Estado. E agora está a ocorrer a legação de todo o património que lá estava – e há lá algumas obras de arte lindíssimas, algum mobiliário valioso, o próprio edifício é imponente. Tentámos, enquanto lá estivemos, até em termos de decoração pôr condignamente ao serviço. E só me orgulho daquilo que fiz.

Esse são esforço não foi de todo isento de críticas. Falava-se em surdina de umas carpetes…
Quiseram envolver o meu nome de maneira indirecta numa coisa que é de uma injustiça flagrante. Como essa coisa dos carros. Não gastámos ali um tostão que não fosse justificado. Às vezes o senhor Tomás (motorista) aparecia com um carro que eu nem sabia, porque tinha acabado aquele prazo do “renting” e tinham-lho trocado. Foi o que aconteceu agora neste episódio pouco edificante com o ministro da segurança social. Porque do património do Governo Civil são dois Volvos que têm 600 mil km. Das carpetes: não foi esta minha equipa, foi a equipa anterior. Na altura o perseguido era o Dr. Carlos Lopes, que felizmente foi absolvido por completo de todos os crimes que estava acusado. A única coisa que podem dizer é que eu não consegui ultrapassar a imagem de ser uma rainha de Inglaterra. Quem como eu fui a centenas de eventos, como representante do governo, ver a satisfação que havia de me ter ali presente. Nunca fui relegado para segundo plano.
É evidente que os governos civis foram ao longo do tempo perdendo poder e dinheiro. Se tivéssemos dinheiro para tanta coisa que nos pediram, ah tínhamos ajudado muita agremiação. Houve uma coisa que não consegui fazer e espero que alguém consiga – que era ajudar a torre sineira da sé. O carrilhão está em mau estado, ainda concitei algumas boas vontades…mas conseguimos algumas vitórias importantes, quer com as suiniculturas (é uma coisa crónica mas conseguiu-se alguma coisa), conseguiu-se na Foz do Arelho que o Ministério do Ambiente tomasse atitudes para acabar com aquele tubo a descoberto, mas especialmente naquilo que era a minha maior preocupação, que era a Protecção Civil e a segurança, e junto das instituições que protegem os mais desfavorecidos. Aquela porta esteve sempre aberta para toda a gente.

O ex-director da Segurança Social diz-se vítima de perseguição familiar, com intervenção sua.
Eu não conhecia o dr. Fernando Gonçalves de lado nenhum…

…só conhecia a mulher?
Também não. O meu pai foi um salazarista ferrenho. O pai dele foi um defensor da república. Eu fui desde 69 um grevista. Perdi o ano (4º ano) e era média de 16 já. Era do reviralho, como se chamava. Embora nunca fui comunista porque sou um homem muito conservador em muitas coisas na vida graças a Deus. Se eu nunca fui comunista, desde sempre as minhas proximidades foram ao PS. Não era militante, mas era próximo. Não conhecia ninguém em Leiria do partido! Quando o eng. Sócrates ganhou as eleições, o cabeça de lista por leiria foi o dr. Alberto Costa que era meu amigo, dormiu aqui em casa algumas vezes. Fui eu que o apresentei ao Zé Miguel. Alguns dos elementos mais gratos do PS que ele conheceu foi através de mim e do Alberto Costa. Nessa altura cheguei a Leiria e vem o Zé Miguel com um casal, que me apresentou. Era o dr. Fernando Gonçalves e a drª Ana Elisa, actual companheira do Zé Miguel.
Ganhou-se as eleições. E que é que eu ganhei com isso? Não ganhei nada. Na semana em que fui para governador civil, o dr. Fernando Gonçalves telefona-me e pede vir para falar comigo aqui ao Avelar. Veio passar a tarde a dizer mal do João Paulo Pedrosa. Que ficara a substituir o Medeiros na Federação. Então disse-me o João Paulo: “quando soubemos que era o senhor apoiámos a 200 por centro na federação. Mas eu não abdico de ser seu chefe de gabinete. Um homem que é presidente do partido, autarca experiente, quer melhor? Eu não conhecia ninguém! Tinha o Jorge Gonçalves e o Gonçalo Lopes, isto na primeira legislatura. O primo direito da minha mulher, que é o José Manuel Silva, é que me indicou o Gonçalo Lopes. Também estranho, se o João Paulo era do quadro da segurança social, porque quis antes ser chefe de gabinete da minha pessoa? Para calar as vozes críticas, o dr. José Miguel foi buscar a companheira do dr. Fernando Gonçalves para o Governo Civil. Um dia ela apareceu-me a dizer que tínhamos que tratar do procedimento concursal para o lugar de secretário.Trazia-me uma pasta com a lei. Depois noutra pasta o júri e depois a grelha, já com os candidatos. Eu na altura não percebi nada. Mas não sou parvo. E não tive nada a ver com o júri. Quem presidiu foi o dr. Franco Pinto (já falecido) que por azar estava no gabinete da secretaria de Estado do Zé Miguel. O que aquele homem sofreu…
Diz ele que foi perseguição. Mas qual perseguição? Em 19 de janeiro de 2009, depois de eu já ter dado posse ao dr. João Pessa, faz um recurso, por ter ficado em último classificado. Mas alguém faz um recurso não estando em segundo? Durante esse período, não eu mas os meus representantes, foram alvo de desconsiderações. Em finais de 2008, em A-dos- Negros, na véspera do descerramento de uma placa de um lar de idosos, foi-me lá tirar a placa e mandar pôr o nome dele. Tiveram que a fazer de noite. Naturalmente tive que falar ao ministro e dizer que alguma coisa não estava a correr bem. Os meus representantes tinham o dever de presidir às cerimónias e ele não queria, queria ser ele a presidir. Fui falar com o ministro (Vieira da Silva) sim. O que o ministro não conseguiu evitar foi que ele expulsasse daqui a Alzira cabaços, que era uma mulher competentíssima. Mas como o dr. Fernando Gonçalves achava que ela era o braço direito do João Paulo…

Quando se demitiu do PS o dr. Fernando Gonçalves falou também do prefácio no livro do comandante da PSP…
O livro da polícia. O Flávio Alves era um homem que eu não conhecia de lado nenhum. Mas criei afinidade com ele. No aniversário da PSP , pediu se não podia pagar a edição do livro, eram 500 exemplares. E disse-me: “Então o professor faz o prefácio”. E eu fiz, com muito gosto. E tanto que ele me fez uma dedicatória extensíssima. Pela felicidade dos meus filhos, seu eu alguma vez pensei que tinha sido convidado mais alguém para fazer um prefácio para este livro. Nunca na vida me passou pela cabeça. Se o Governo Civil pagou, se ele me convidou para fazer o prefácio e me fez a dedicatória, todas essas acusações eram infundadas. Então diz-me o Vieira da Silva que na altura estranhou, pois que pedira ao Zé Miguel para mandar 3 nomes para a segurança social e ele só me mandou aquele… nomeou-o.

É um homem de bem consigo?
Completamente. Amargurado porque não merecia estes meses em que tenho sido injustamente atacado, por pessoas a quem não reconheço condições nem intelectuais. Fosse quem fosse que cordialmente me apresentasse a mais pequena dúvida sobre o assunto, eu não pararia enquanto não a retirasse. Porque isso é que é importante. Ninguém está isento de poder incorrer num erro. Mas também é preciso ter presente que sendo eu quem sou, não ia avançar naquela altura sem ter os cuidados necessários para que não houvesse uma completa regularidade estatutária. Por isso chegarem ao ponto de tentar fazer uma assembleia geral, arregimentando pessoas …mas foi fantástico. Porque se arregimentaram foram pessoas que me foram apoiar. Eu próprio fiquei comovido. E eles ficaram de tal maneira incomodados que pediram a demissão em bloco. Eu não tenho justificação para isto. Se o dr. Zé Miguel pensa que eu tenho alguma responsabilidade por alguma coisa que lhe tenha corrido mal na vida dele, está redondamente enganado, e Deus sabe que ele está enganado. Agora, um dia que os meus filhos me levem à campa, eu não posso ir sem passar o nome honrado do meu pai, sem sombra de mancha que não merece. E as más acções ficam com quem as pratica.

Paula Sofia Luz
paula.sofia@regiaodeleiria.pt