A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) não vislumbrou “quaisquer irregularidades no procedimento adotado” pela Câmara de Leiria no que toca à avaliação do estádio municipal, com vista à sua alienação.
A oposição socialdemocrata questionou a escolha de José Maria Antunes de Faria, então adjunto do presidente da Câmara, para proceder à avaliação que valorizou o estádio em 63 milhões de euros.
Solicitou então à IGF uma análise ao relatório de avaliação por considerar poder estar em causa “a violação de normas e princípios que devem nortear a administração do património público, nomeadamente ao nível da isenção e imparcialidade”.
O parecer da IGF, dado a conhecer por Raul Castro, presidente da Câmara, no início da última reunião do executivo, confirma que o avaliador era membro certificado da Associação Nacional de Avaliadores Imobiliários à data da avaliação, mas conclui que “agiu na qualidade e no exercício das funções de adjunto do gabinete de apoio do senhor presidente da Câmara de Leiria, não auferindo qualquer remuneração pela avaliação realizada”.
“Não se verificou, por isso, qualquer incompatibilidade”, acrescenta a IGF, referindo que a avaliação “foi realizada por valor superior” à efetuada “para efeitos fiscais, em 2008, em cerca de 21 mil euros”.
(notícia publicada na edição de 24 de fevereiro de 2012)
