Em 101 ocasiões distintas, os três arguidos levaram a cabo atos de peculato (desvio e roubo de dinheiros públicos). Por outras duas, falsificaram documentos. Resultado: o coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria condenou Abílio Domingos, Carlos Costa e Manuel Custódio, presidente, tesoureiro e secretário (PSD), respetivamente, da Junta de Freguesia dos Parceiros entre 2002 e 2005, a penas de prisão.
Os arguidos, acusados de um crime de peculato e um crime de falsificação na forma continuada, lesaram a autarquia em 28 mil euros para benefício próprio, de acordo com a leitura do acórdão, na passada terça-feira.
Refeições em restaurantes, abastecimento de combustível, compra de eletrodomésticos, produtos alimentares e bebidas alcoólicas e despesas de representação foram algumas das faturas pagas pela autarquia durante o mandato 2002-2005, a que se junta a aquisição de bilhetes para o jogo de inauguração do estádio de Leiria, em 2003, entre Portugal e Koweit.
Na condenação, o coletivo hierarquizou as penas segundo o cargo, considerando “mais gravosa e censurável” a atitude do antigo presidente, seguindo-se a do tesoureiro que passava as ordens de pagamento.
Os dois arguidos foram condenados ao cúmulo jurídico de cinco anos e seis meses e cinco anos e três meses de prisão efetiva, 600 euros cada e proibição de exercer qualquer cargo público num período de três anos. Já Manuel Custódio foi condenado, em cúmulo jurídico, a quatro anos e nove meses, com pena suspensa por igual período, e multa de 750 euros.
Os arguidos terão ainda que pagar indemnizações à Junta de Freguesia de Parceiros (20.254 euros) e à Câmara de Leiria (7.500 euros), acrescidas de juros de mora.
Leia mais na edição de 1 de junho de 2012.
