Cerca de três dezenas de docentes das várias escolas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) vão poder beneficiar já no próximo ano, do pagamento das revalorizações salariais consequência da obtenção do doutoramento e título de especialista.
A medida, que deverá beneficiar várias dezenas de outros docentes do IPL nos próximos dois anos, foi incluída no Orçamento do Estado (OE) para 2013 e estende-se naturalmente às restantes intituições de ensino superior público do país.
Em Leiria, Nuno Mangas, presidente do IPL, recebeu com satisfação esta alteração. Numa nota enviada aos docentes esta terça-feira dia 27, e a que o REGIÃO DE LEIRIA teve acesso, o presidente do instituto lembra que a “redação, agora aprovada, representa o culminar de um processo que o IPL teve o prazer de liderar, pelo que, permitam-me partilhar convosco, a satisfação de um resultado que representa a reposição da mais elementar justiça”.
Nuno Mangas deixa ainda a indicação que foi nos dias que antecederam a aprovação do OE que se atingiu a redação final, favorável para os docentes: “a redação que nos chegou e foi divulgada pelos sindicatos não era clarificadora, no entanto, durante os últimos dias conseguimos fazer com que fossem introduzidas correções que esclarecem definitivamente a posição dos colegas face à lei de orçamento de Estado”.
Em concreto, esta valorização salarial está inscrita no número 19 do artigo 33º da proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2013 e terá, de acordo com Nuno Mangas, a seguinte redação final: “O disposto no presente artigo não prejudica igualmente a concretização dos reposicionamentos remuneratórios respetivos decorrente da transição dos assistentes e assistentes convidados para a categoria de professor auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária, dos assistentes para a categoria de professor adjunto e dos trabalhadores equiparados a professor-coordenador, professor-adjunto ou assistente para a categoria de professor coordenador e professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, bem como dos assistentes de investigação científica na categoria de investigador auxiliar, nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica”.
