Há três anos que o mercado municipal da Maceira está construído, na zona da Gândara. Mas ainda não acolheu uma única feira. O motivo? Falta terminar pequenos pormenores (como a instalação elétrica e os acessos, por exemplo), para que a obra possa ser dada como concluída.
O que parece estar para breve: a Junta de Freguesia quer ter o espaço a funcionar dentro de seis meses.
A construção do mercado foi iniciada em 2009 mas, um ano depois, o projeto mergulhou num processo burocrático que só agora parece ter fim à vista. Tudo porque o caderno de encargos foi modificado durante
o decorrer dos trabalhos e era necessário que a Câmara de Leiria aprovasse essas alterações para que a obras pudessem prosseguir, explica o presidente da Junta da Maceira,
Vítor Santos. Mas nenhum elemento do executivo quis responsabilizar-se pelo documento, que ficaria sujeito à vistoria do Tribunal de Contas. E a obra caiu num impasse.
“O assunto nunca foi bem tratado em termos administrativos”, critica Vítor Santos. O autarca herdou o projeto do anterior executivo. O grosso dos trabalhos – um investimento de um milhão de euros – foi concluído no prazo de um ano, mas ficaram por fazer os acabamentos da obra.
Como o protocolo de delegação de competências celebrado inicialmente entre a Câmara de Leiria e a Junta de Freguesia estipulava que todas as alterações ao projeto teriam de ser aprovadas pelo município, o processo arrastou-se pelos corredores da autarquia, que, nestas condições, também não podia disponibilizar a verba para a conclusão dos trabalhos.
A solução acabou por passar pela assinatura de um novo protocolo de competências, que foi aprovado em Assembleia Municipal no início de setembro. “Felizmente agora estamos em condições de terminar a obra”, revela o presidente de Junta.
Durante este período de impasse, o mercado tem decorrido nas instalações antigas – cuja zona de comércio de peixe chegou a ser interdita pela ASAE, mas pôde reabrir depois de a Junta de Freguesia ter realizado “pequenas obras”, explica Vítor Santos. Agora, o autarca espera avançar com a obra no novo mercado o quanto antes e colocar o espaço em funcionamento em 2013, ainda antes do fim do mandato.
(Esta notícia integra um trabalho especial sobre a freguesia da Maceira, publicado na edição de 23 de novembro de 2012. Pode adquiri-lo online aqui)
