Pode ser dono do caniche mais dócil mas tem de lhe pôr uma trela ou um açaimo funcional para levá-lo à rua a passear. O assunto pode suscitar controvérsia, mas a lei é clara e indiferente à estatura do animal.
De acordo com o artigo 7º do Decreto-lei nº 314/2003, de 17 dezembro, é proibida a presença de cães na via ou locais públicos sem estarem acompanhados dos proprietários e sem um açaimo que os impeça de morder e comer. Seja ele de grande ou pequeno porte, de raça considerada perigosa ou não. A lei determina ainda o uso obrigatório de coleira ou peitoral para todos os cães e gatos que circulem na rua, com a indicação do nome e morada ou telefone do seu detentor.
As câmaras municipais podem, por sua vez, criar zonas ou locais próprios para a permanência e circulação de cães e gatos.
Quem não cumprir as regras pode ser alvo de uma contraordenação, punível com coima até 3.740 euros (para pessoa singular) ou 44.890 euros (para pessoa coletiva).
A aplicação da medida é da responsabilidade do presidente da Junta de Freguesia da área onde é praticada a infração.
Renata Pires disse:
Sou frequentadora assídua do percurso Polis e não deixo de ficar indignada com as pessoas que fazem a caminhada acompanhada pelos respectivos cães. Muitos cães, de considerável envergadura, passeiam perto dos donos sem qualquer protecção (açaimo ou trela). Cheguei mesmo a ver cães de raças chamadas perigosas. Muitas vezes temos de nos desviar para que vossas excelências (os cães) possam passear à vontade e quem sabe fazer também as suas necessidades, sem que os donos tenham depois o cuidado de ir apanhar os dejectos. Um percurso que também é frequentado por crianças. É caso para perguntar se esse percurso serve para as pessoas caminharem ou para passear os cães.
Ana Ferreira disse:
Os tratadores desses cães pagam impostos, tal como a Renata. Logo, quer as crianças quer os cães têm o direito de passear no local. Concordo que devem passear de trela e com alguém que apanhe os dejectos, para que ninguém se sinta incomodado, mas não posso deixar de lhe responder à forma arrogante com que termina o seu comentário perguntando se o percurso serve para as pessoas caminharem ou para passear cães. Seve para ambas as coisas, senhora!
Catarina Santos disse:
Eu tenho um cão de porte grande muito meigo e apanho os dejectos dele. Quando vejo o que não gosto falo e quando não me ouvem vou à Junta de Freguesia ou a Câmara onde existem sítios para fazer reclamações. Eu nasci em Leiria, logo posso passear na minha cidade com quem quiser sem importunar as pessoas com quem me cruzo.
José Lopes disse:
Acho o seu comentário extraordináriamente estúpido de quem não entende mesmo nada de animais. Tente imaginar-se com uma trela no pescoço e conduzido por um caracol… Seria uma aberração, não seria? pois é isso que fazem os donos dos cães que só são passeados pela trela. Considero isso uma forma de tortura e depois lá temos esses animais a morrer de ataques cardíacos… Para que quer essa gente ter os desgraçados dos bichos? Se hoje somos como somos devemos muito disso aos cães nossos aliados na defesa mútua das hienas e outros predadores no tempo em que habitávamos cavernas. quanto a cães perigosos… o que existe realmente são donos perigosos.