O município de Pombal prevê que o novo Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho entre em vigor ainda este ano. A autarquia já enviou a proposta final do documento à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e espera que o período de consulta púbica decorra durante o mês de outubro.
“Este é o culminar de um trabalho de cerca de 40 meses, que começou do zero no início do mandato”, nota o vereador Michael António, responsável pelo pelouro do Ordenamento do Território. A nova proposta corrige “as incongruências e os erros” do atual PDM, ao mesmo tempo que responde aos desafios do PDM de segunda geração. “O paradigma e a realidade são outros, a União Europeia tem políticas diferentes e as tecnologias de gestão urbana evoluíram muito”, frisa o vereador.
Cabe à CCDR – que remeterá o documento para a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional, também responsável por emitir parecer – avaliar a viabilidade da proposta. Mas, “uma vez que o documento foi sendo elaborado com a participação e acompanhamento permanente” das 30 entidades que compõem a estrutura, Michael António acredita que o PDM será aprovado.
Caso isso aconteça em setembro, como previsto, o documento será submetido a consulta pública em outubro. A versão final será, depois, entregue à CCDR, que devolverá a proposta para votação em Assembleia Municipal. Michael António espera que o documento final possa ser avaliado pelos deputados municipais na última reunião do ano, ou em assembleia extraordinária a agendar ainda antes.
Sandra Mesquita Ferreira
sandra.ferreira@regiaodeleiria.pt
